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Pagamento da UE em rublos pelo gás russo violaria sanções, diz documento

Foto das obras da usina de gás natural da Novatek no Ártico russo, tirada em 2015, na península de Iamal - Kirill Kudryavtsev
Foto das obras da usina de gás natural da Novatek no Ártico russo, tirada em 2015, na península de Iamal Imagem: Kirill Kudryavtsev

Jan Strupczewski

14/04/2022 10h35

O pagamento do gás russo em rublos por compradores da União Europeia, conforme exigido pelo presidente Vladimir Putin, quebraria o regime de sanções da UE contra Moscou, disse uma nota interna da Comissão Europeia.

Putin alertou que a Europa corre o risco de ter o fornecimento de gás cortado, a menos que pague na moeda russa, enquanto busca retaliação pelas sanções ocidentais pela invasão da Ucrânia.

Em março, Moscou propôs que os compradores de energia abrissem contas no Gazprombank, onde os pagamentos em euros ou dólares seriam convertidos em rublos.

A nota da Comissão Europeia, deixando claro que é técnica, preliminar e baseada em uma tradução não oficial do Decreto Presidencial russo de 31 de março, disse que a lei acrescentou várias novas camadas de obrigações aos compradores de gás da UE, tirando a efetiva conclusão da compra de suas mãos.

"Esse mecanismo levaria a uma violação das medidas restritivas da UE existentes adotadas em relação à Rússia, seu governo, o Banco Central da Rússia e seus representantes", disse a nota interna, vista pela Reuters.

O governo da Holanda instruirá as empresas a não pagarem pelo gás russo em rublos, disse um porta-voz do Ministério de Assuntos Econômicos na quinta-feira, citando a decisão da Comissão Europeia.

O decreto de Putin impôs uma obrigação aos compradores de gás da UE de abrir pelo menos duas contas especiais —uma para euros ou dólares e outra para rublos— no Gazprombank e canalizar todos os pagamentos de gás através do banco.

O comprador da UE ainda pagaria ao Gazprombank na moeda do contrato —euros ou dólares—, mas a compra só seria concluída quando o Gazprombank trocasse a moeda por rublos em um acordo com o banco central russo e depositasse os rublos na segunda conta, segundo a nota.

"O efeito... é que um pagamento é concluído não na moeda estabelecida no contrato no momento em que é depositado nas contas... mas apenas em um momento desconhecido e indefinido, uma vez que a moeda estrangeira... em rublos e creditados na segunda conta especial", disse a nota da Comissão.