Europa busca esclarecimento sobre pagamento em rublos por gás da Rússia

A Comissão Europeia alertou nesta quinta-feira aos compradores de gás russo que podem violar sanções se converterem os pagamentos de gás em rublos, enquanto autoridades penam para esclarecer a posição da UE sobre o esquema de pagamentos da Rússia, que tem semeado confusão no bloco.

A gigante russa de gás Gazprom suspendeu o fornecimento para Polônia e Bulgária na quarta-feira depois que estes países se recusaram a pagar pelo gás em rublos, marcando a resposta mais dura de Moscou às sanções impostas pelo Ocidente pelo conflito na Ucrânia.

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A escalada segue um decreto emitido pelo presidente russo, Vladimir Putin, no mês passado, exigindo que os países que Moscou considera "hostis" têm que pagar pelo gás em rublos sob um novo esquema de pagamento.

Sob o mecanismo, os compradores são obrigados a depositar euros ou dólares em uma conta no Gazprombank, que então deve convertê-los em rublos, colocar os rendimentos em outra conta de propriedade do comprador estrangeiro e transferir o pagamento em moeda russa para a Gazprom.

Os ministros de Energia da União Europeia se reunirão na segunda-feira para discutir a situação, que deixou os Estados membros divididos sobre se as sanções seriam quebradas se eles usassem o mecanismo da Rússia.

Em comentários durante um briefing nesta quinta-feira, uma autoridade graduada da UE disse que se os compradores da UE declararem que seus pagamentos pelo gás foram concluídos assim que o pagamento for feito em euros e antes de ser convertido em rublos, as sanções teriam sido respeitadas.

A dificuldade para os compradores europeus é que o decreto exige que os compradores também abram uma conta em rublos no Gazprombank, na qual seus pagamentos em euros ou dólares serão depositados após a conversão para a moeda russa.

O decreto da Rússia só consideraria o pagamento completo após a conversão de gás para rublos — uma transação que envolveria o Banco Central da Rússia, que está sujeito a sanções da UE.

"O que não podemos aceitar é que as empresas sejam obrigadas a abrir uma segunda conta e que entre a primeira e a segunda conta, o valor em euros esteja em plenas mãos das autoridades russas e do Banco Central russo, e que o pagamento seja apenas concluído quando é convertido em rublos", disse a autoridade graduada da UE.

"Isso é uma evasão absolutamente clara das sanções."

Abrir uma conta em rublos no Gazprombank por si pode violar as sanções da UE, acrescentou a fonte, sem fornecer uma avaliação conclusiva disso.

Os esclarecimentos desta quinta-feira vieram após uma demanda na quarta-feira de embaixadores dos países da UE por conselhos mais claros sobre o assunto.

Polônia e Bulgária disseram na reunião que a orientação da Comissão era confusa, enquanto países como Dinamarca, Finlândia, Grécia, Eslováquia e Espanha defenderam que é preciso mais clareza, afirmaram autoridades da UE à Reuters.

Autoridades também disseram que os países discordam sobre se o envio de euros ao Gazprombank, que seriam convertidos em rublos por um banco russo, seria uma violação das sanções, como disse a Comissão.

O Kremlin afirmou que os pagamentos por entregas que ocorreram após o decreto de Putin no mês passado eram esperados em maio e uma fonte que pediu anonimato apontou 20 de maio como data de "validação" para os pagamentos.