Diretor da Aneel suspende decisão que anulava outorgas de térmicas da Karpowership

SÃO PAULO (Reuters) - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, suspendeu a revogação das outorgas de quatro usinas termelétricas da Karpowership instaladas na Baía de Sepetiba (RJ), revertendo uma decisão da diretoria do órgão até que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa seja julgado.

Agora, a companhia de origem turca diz esperar uma solução de forma célere no âmbito da Aneel para que as plantas possam começar a operar --embora esse e outros projetos atrasados do leilão emergencial realizado no ano passado venham enfrentando oposição de associações do setor elétrico e do próprio ministro de Minas e Energia.

Segundo despacho publicado nesta segunda-feira, Feitosa decidiu aceitar um pedido de efeito suspensivo apresentado pela Karpowership na última semana.

A empresa alega que, ao decidir revogar suas outorgas, a Aneel não levou em consideração uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que a impossibilitava de dar início à entrada em operação comercial das termelétricas.

Os projetos foram contratados em leilão emergencial realizado no ano passado, em razão da crise hídrica que ameaçava o fornecimento de energia elétrica aos consumidores, mas ainda não iniciaram operação.

No início deste mês a Aneel anulou as outorgas e negou o pedido de excludente de responsabilidade apresentado pela Karpowership pelo atraso na operação da usinas.

Com a decisão de Feitosa, a revogação das outorgas fica suspensa até julgamento definitivo pela Aneel do pedido de reconsideração da empresa.

Primeiros projetos da Karpowership no Brasil, as quatro termelétricas têm capacidade total de 560 megawatts (MW). Elas estão instaladas no Rio de Janeiro em embarcações flutuantes junto a unidades para armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (FSRU), inaugurando este tipo de usina no país.

Com investimentos previstos de mais de 3 bilhões de reais, os contratos de fornecimento de energia têm prazo de pouco mais de três anos.

Beyza Özdemir, chefe de gabinete da presidência da Karpowership no Brasil, afirma que a empresa confia nas instituições brasileiras e no arcabouço regulatório do setor. "Acreditamos que haverá uma solução entre as autoridades brasileira e nós, porque desde o início (do projeto) estamos assegurando o cumprimento de todos os requisitos", disse à Reuters.

A executiva destacou a importância das plantas em termos de segurança energética, avaliando que há "probabilidade alta" de o país enfrentar novamente condições hidrológicas adversas como as de 2021 diante das mudanças climáticas globais.

Özdemir disse ainda que o Brasil pode se tornar um novo pólo de investimentos da companhia, que além dos "power ships" também atua com projetos de geração de energia geotérmica e renovável em países da Europa Oriental e África Ocidental, além da Turquia.

"Estamos dizendo desde que chegamos que gostaríamos de posicionar o Brasil no centro das nossas operações na região (América Latina)... Começamos projetos de renováveis com estudos de viabilidade, esperamos finalizar em um curto período de tempo".

RESCISÃO CONTRATUAL

Os projetos da Karpowership não são os únicos que registraram atrasos. Das 17 usinas contratadas no leilão emergencial do ano passado, 11 não ficaram prontas até 1º de agosto.

Diante disso, associações de consumidores de energia e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, têm se posicionado a favor da rescisão contratual dos empreendimentos não operacionais, uma vez que, além de não cumprirem com as regras do contrato, também forneceriam energia mais cara em um momento que o país não necessita.

A Âmbar Energia, do grupo J&F, também tem tido dificuldades com seus projetos termelétricos associados ao leilão emergencial. Embora a empresa tenha dito que os empreendimentos estão disponíveis para operação comercial, uma fiscalização da Aneel no início do mês constatou que nenhuma das plantas está concluída, existindo pendências relacionadas a instalação de unidades geradoras, transformadores elevadores e bays de conexão.

(Por Letícia Fucuchima)