Dívida pública federal cresce 6% em 2022 e Tesouro vê estoque de até R$6,8 tri no final deste ano

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal subiu 6% em 2022 em relação ao ano anterior, para 5,951 trilhões de reais, mas ficou abaixo da meta estabelecida para o ano, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, prevendo que ao final de 2023 o estoque poderá subir a até 6,8 trilhões de reais.

Em valores absolutos, o crescimento no ano passado foi de 337,8 bilhões de reais. Com isso, o estoque ficou fora do intervalo de 6,0 trilhões a 6,4 trilhões de reais estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro para 2022.

De acordo com o subsecretário da Dívida Pública no Tesouro, Otávio Ladeira, o descumprimento do parâmetro --o único entre os sete objetivos do ano a não ser atingido-- ocorreu por conta de um resgate líquido de 219 bilhões de reais no ano.

Segundo ele, o Tesouro optou por reduzir as emissões de títulos no ano passado, período marcado por fatores que dificultaram a gestão da dívida, como a guerra na Ucrânia, a trajetória de alta nos juros e as incertezas fiscais.

Ainda assim, ele afirmou que uma série de ganhos para o caixa do Tesouro não previstos anteriormente ajudaram a reforçar o colchão de liquidez para gestão da dívida. Entre os fatores, estão recursos recebidos do Banco Central e de bancos públicos, além da desvinculação de fundos.

"Havia uma série de eventos que foram dificultando a rolagem daqueles papeis que estávamos ofertando. Nós poderíamos ter encurtado (os prazos da dívida), decidimos não encurtar em função do caixa que recebemos", disse.

Ao fim desse balanço, a reserva de liquidez da dívida pública ficou relativamente estável no fechamento do ano, em 1,176 trilhão de reais, ante 1,186 trilhão de reais em 2021. O valor é suficiente para bancar 8,4 meses de vencimentos à frente.

Em relação ao custo médio do estoque da dívida, o nível subiu para 10,21% ao ano, ante 8,91% no encerramento do ano anterior. O custo médio das emissões da dívida interna, por sua vez, atingiu 12,08%, ante 8,49% em dezembro de 2021.

Ladeira disse que o custo da dívida foi pressionado para cima, de um lado, pela elevação da taxa básica de juros e, puxado para baixo, por outro lado, pela queda da inflação --os dois fatores são os principais indexadores de títulos do Tesouro.

DÍVIDA ALONGADA

O prazo médio da dívida subiu de 3,84 anos em 2021 para 3,90 anos no fim de 2022, retornando a nível observado antes da pandemia de Covid-19. O dado ficou dentro do intervalo de 3,8 anos a 4,2 anos definido no PAF.

No fechamento do ano passado, o volume de títulos a vencer em 12 meses cumpriu o que havia sido estabelecido como meta pelo Tesouro no PAF. O patamar ficou em 22,07%, dentro da meta de 19% a 23%.

Com relação à composição da dívida pública, a participação dos papéis prefixados caiu a 27% do total no ano, frente a 28,9% em dezembro de 2021. O patamar ficou dentro da meta de 24% a 28% para o ano. Os títulos atrelados à Selic, por sua vez, passaram de 36,8% no final de 2021 para 38,3%, dentro da meta de 38% a 42%.

Os papeis indexados à inflação fecharam 2022 em 30,3% da dívida, acima do patamar de 29,3% registrado um ano antes, sendo que a referência para o ano era de 27% a 31%. Já os títulos remunerados pelo câmbio tiveram participação de 4,5% da dívida total, ante 5,0% em dezembro de 2021, também dentro da faixa de 3% a 7% fixada como meta.

A participação de não residentes na dívida pública interna caiu de 10,56% para 9,36%.

PLANO DE FINANCIAMENTO EM 2023

De acordo com o Tesouro, a diretriz para a dívida pública em 2023 prevê menor participação de títulos prefixados, aumento da participação de dívida remunerada por juros flutuantes e manutenção da dívida que vence em até 12 meses em “percentuais confortáveis”.

Os parâmetros foram estipulados no PAF de 2023, também divulgado nesta quinta. Pelas projeções do Tesouro, o estoque da dívida pública federal fechará o ano no intervalo de 6,4 trilhões de reais a 6,8 trilhões de reais, depois de encerrar dezembro de 2022 em 5,951 trilhões de reais.

Para o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, é compreensível que esses valores estejam em linha com a manutenção do colchão de liquidez, mas o volume de emissões para atingir esses patamares é "relativamente ousado".

"Não se trata de algo que passará perto de uma elevação sistemática de risco de refinanciamento, mas é bem possível que o colchão seja consumido em alguma medida, e a DPF orbite ao redor do limite mínimo estabelecido", disse.

A meta é que parcela da dívida vencendo em 12 meses fique no intervalo de 19% a 23% em 2023, depois de ter fechado o ano passado em 22,1%. Já a meta para prazo médio da dívida passará para a faixa entre 3,8 anos e 4,2 anos, depois de a proporção fechar 2022 em 3,9 anos.

A participação dos papéis prefixados, que fechou o ano passado em 27%, deverá ficar no intervalo entre 23% e 27%. Já os papéis atrelados à Selic ficarão entre 38% e 42%, após encerrar 2022 em 38,3%, projeta o Tesouro.

Os papeis vinculados a índices de preços ficarão entre 29% e 33% de participação (30,3% em 2022), enquanto os títulos vinculados a câmbio ficarão entre 3% e 7% (4,4% em 2022).

Na avaliação do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, a estratégia para 2023 não está "tão convergente" com o plano de melhorar a composição da dívida, uma vez que há maior demanda por títulos atrelados à Selic. Ele ressaltou ser melhor neste momento "não forçar" uma colocação de títulos que não seja a mais adequada.

O secretário ponderou que a pasta espera observar resultados positivos do conjunto de medidas apresentado este mês para melhorar o quadro fiscal, o que permitirá uma revisão do PAF deste ano em abril para prever parâmetros melhores, o que inclui maior participação de papéis prefixados.