Mineradoras e Fundação Renova terão que pagar ICMS e royalties da hidrelétrica Candonga

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal determinou que as mineradoras envolvidas no rompimento da barragem da Samarco, em 2015, e a Fundação Renova devem voltar a pagar ICMS e royalties pela geração e distribuição de energia da usina hidrelétrica Risoleta Neves aos municípios mineiros de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado.

A hidrelétrica, também conhecida como usina de Candonga, localiza-se na divisa desses dois municípios e se encontra com as atividades paralisadas desde novembro de 2015 em razão do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP.

O empreendimento é de propriedade da Aliança Energia, uma joint venture da Vale e da Cemig.

Segundo nota do Ministério Público Federal, a paralisação total das atividades de Candonga acabou reduzindo significativamente as receitas regulares auferidas pelos municípios de Rio Doce e Santa da Cruz do Escalvado, já que, desde o desastre, eles deixaram de arrecadar recursos relativos ao ICMS e à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CIFURH), os "royalties" de energia elétrica.

O pagamento deverá ser feito até o retorno do efetivo funcionamento da hidrelétrica, previsto para dezembro deste ano, informou o MPF.

(Por Letícia Fucuchima)