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Governo vai detalhar nesta terça-feira tributação de combustíveis

28/02/2023 11h46

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai detalhar nesta terça-feira "todas as medidas" da tributação de combustíveis após o fim da desoneração, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de reunião sobre o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Só estamos aguardando algumas definições de fora do Ministério da Fazenda", disse Haddad a jornalistas após o encontro com Lula, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Palácio do Planalto.

Haddad disse inicialmente que o detalhamento seria apresentado às 17h, mas o Ministério da Fazenda informou mais tarde que o ministro concederá entrevista coletiva às 19h, acompanhado de Silveira.

O Ministério da Fazenda anunciou na véspera que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração que se encerra nesta terça, mas não divulgou detalhes, como as alíquotas.

De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como já acontecia antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.

Segundo o ministério, a decisão segue estratégia do governo de se basear no princípio da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres federais. A pasta disse ainda que a medida também preserva o consumidor, mas não entrou em detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.

A volta da tributação representou uma vitória tática para Haddad em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como impopular e inflacionária.

Haddad fora vencido em janeiro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo Jair Bolsonaro.

A redução de preços dos combustíveis pela Petrobras com uma margem aberta pela atual conjuntura é uma das possibilidades em discussão para compensar a reoneração, disseram fontes à Reuters.

Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga de 24 centavos por litro.

Com a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.

Além de etanol e gasolina, a MP assinada por Lula no início de janeiro também estendeu até 28 de fevereiro a desoneração para gás natural veicular e querosene de aviação.

A MP em vigor prevê ainda que a isenção dos tributos para diesel e gás de cozinha valerá até 31 de dezembro deste ano.

(Reportagem de Bernardo Caram)