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Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do Rodoanel Norte

15.dez.2022 - Obra parada no trecho norte do Rodoanel, ao lado da via Dutra, perto de Arujá - Eduardo Knapp/Folhapress
15.dez.2022 - Obra parada no trecho norte do Rodoanel, ao lado da via Dutra, perto de Arujá Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Alberto Alerigi Jr.

14/03/2023 09h21Atualizada em 14/03/2023 09h42

O governo de São Paulo informou nesta terça-feira que o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu uma liminar que impedia a realização do leilão de concessão do Rodoanel Norte.

Com isso, o governo paulista afirmou que o leilão vai ocorrer às 14h desta terça-feira.

O projeto prevê a concessão dos serviços de operação e manutenção em um contrato de 31 anos. O trecho tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, informou o governo paulista.

O investimento previsto no projeto é de 3,4 bilhões de reais, com o governo paulista sendo responsável por mais de 1 bilhão de reais da conta, segundo o BTG Pactual. A previsão de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) é de 200 milhões de reais por ano, afirma relatório do banco.

Atualmente, os trechos sul e leste do rodoanel paulista, leiloados em 2010 e 2015, respectivamente, estão sob responsabilidade da SPMar, enquanto o oeste, leiloado em 2002, está sendo explorado pela CCR.

Iniciada em 2013 durante governo do PSDB, a construção do último trecho do rodoanel paulista deveria ter sido entregue em 2016. O trecho norte, que está parcialmente construído, sofreu uma série de entraves na Justiça, incluindo investigações de fraude e propina em que mais de uma dezena de pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em 2018.