Volkswagen deixa negociação sobre suposto trabalho escravo no Brasil em 1970-80, diz MPT

A montadora alemã Volkswagen retirou-se da mesa de negociações com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em caso de suposto trabalho escravo de mais de uma dezena de pessoas em uma fazenda da empresa nas décadas de 1970 e 1980, no Pará, disse o órgão nesta quarta-feira.

A Volkswagen informou sua posição nesta manhã em audiência e afirmou que não tem interesse em firmar acordo com o MPT, disse o órgão ligado à Justiça do Trabalho. As negociações vinham ocorrendo desde meados de 2022.

A montadora disse em comunicado que rejeita todas as alegações apresentadas nos registros da investigação e não concorda com o que classificou como "declarações unilaterais dos fatos apresentados por terceiros".

A proposta do MPT era de pagamento de R$ 165 milhões em indenizações a 14 trabalhadores. O valor também seria destinado à criação de um programa de levantamento histórico e identificação e busca de outras pessoas que possam ter sido submetidas ao mesmo tratamento no local, de acordo com o órgão.

Anteriormente, a Volkswagen afirmou que estava tratando as investigações envolvendo direitos humanos no país "de forma muito séria" e contribuiria com as investigações, mas não comentaria o fato até ter clareza das alegações.

O caso teria ocorrido entre cerca de 1974 e 1986 em local conhecido como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA), segundo investigações de grupo de trabalho do MPT. O terreno de cerca de 140 mil hectares seria de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria, subsidiária da Volkswagen, de acordo com o órgão.

Depoimentos apontam que trabalhadores na fazenda viviam no local em situação degradante de trabalho, sob violência e violações de direitos humanos, incluindo falta de tratamento médico nos casos de malária, segundo o MPT.

Outras violações envolveriam o impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas, bem como alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária, disse o MPT.

A Volkswagen realizou audiências com o MPT desde junho do ano passado. O caso veio à tona após o jornal alemão Sueddeutsche Zeitung e a emissora pública NDR revelarem a investigação em curso no país em maio do ano passado.

No comunicado, a companhia alegou que o MPT iniciou um processo administrativo contra a Volkswagen do Brasil em 2019, "e notificou a empresa apenas três anos após o início das investigações".

O MPT disse lamentar a postura da Volkswagen, "que contraria seu discurso de compromisso com o país e com os direitos humanos, pois se trata de uma gravíssima violação que ocorreu durante mais de 10 anos com a sua participação direta".

O órgão afirmou que adotará todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a efetiva reparação de danos gerados pela empresa.

A Volkswagen, por sua parte, disse ainda que segue comprometida com "os valores éticos e continuará participando e contribuindo para as adequadas condições de trabalho dos seus empregados".