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Líder do governo na Câmara diz que arcabouço pode ser votado em um mês na Casa

10/04/2023 17h19

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira acreditar que a proposta de novo arcabouço fiscal a ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso pode ser votada em um mês pelos deputados.

Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o texto do novo arcabouço fiscal será fechado antes de sua viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, na terça-feira.

"Eu acho que dá para votar em um mês", disse Guimarães a jornalistas, acrescentando a expectativa que o texto possa ser enviado "a qualquer momento" ainda nesta semana ao Congresso, ou no início da próxima.

"Eles estão concluindo as vírgulas finais, os ajustes pequenos. Já tem uma ideia estabelecida, está sendo colocado no papel", explicou o líder.

Guimarães ponderou que o projeto do novo marco fiscal pode ser levado pelo próprio Haddad, caso ele decida postergar sua viagem, ou até mesmo pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, acompanhada do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que na ausência de Lula estará exercendo interinamente a Presidência da República.

Segundo Guimarães, o texto a ser levado ao Congresso não irá alterar os pontos principais já apresentados por Haddad aos líderes de bancada.

Uma vez na Câmara, afirmou o deputado, será nomeado um relator e o projeto iniciará sua tramitação. O líder governista disse não ver problema na eventual escolha de um nome do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, para relatar a proposta.

Fonte a par do assunto avalia que a escolha de um nome dentro do PP foi uma opção de Lira para acompanhar a tramitação de perto e dar celeridade.

"O compromisso é relatar um texto que está politicamente acordado com o presidente da Câmara", pontuou o líder governista.

Guimarães avaliou ainda que o novo arcabouço fiscal será um dos grandes testes do governo no Legislativo, assim como a reforma tributária em discussão na Câmara na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

As duas votações irão demonstrar a margem de votos com que o governo pode contar no Congresso. Para isso, garante o líder, governistas estão "pavimentando a consolidação da base".