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SEC vê plataformas DeFi como bolsa de valores e busca nova consulta pública

14/04/2023 18h19

Por Chris Prentice

NOVA YORK (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, reabriu nesta sexta-feira a consulta sobre uma proposta para expandir a definição de "exchange", ou bolsa de valores, após resistência do setor de criptomoedas, que teme ser engessado.

A SEC aprovou por 3 a 2 a reabertura de consulta pública sobre o plano, após empresas de criptomoeda o julgarem vago e destinado a englobar plataformas de finanças descentralizadas (DeFi).

A proposta, inicialmente apresentada em janeiro de 2022, ampliaria a definição de "exchange" para incluir plataformas que usam "protocolos de comunicação", como sistemas de solicitação de cotação. A mudança, se adotada, deve compreender muito mais locais de negociação além das bolsas tradicionais.

A proposta visa mercados de títulos do Tesouro e plataformas de negociação de outros títulos públicos, nos quais corretoras de intermediação entre financeiras têm funcionado como bolsas sem se registrar como tais. Contudo, as empresas de criptomoedas se fixaram no plano em meio a crescentes tensões com o órgão regulador.

Algumas plataformas DeFi podem se enquadrar na definição proposta, mas outras podem já ser consideradas bolsas pela definição existente, disseram autoridades da SEC nesta semana.

"Não se enganem: muitas plataformas de negociação de criptomoedas já se enquadram na definição atual de exchange", disse o presidente da SEC, Gary Gensler, nesta sexta-feira.

A maioria das plataformas de negociação de criptomoedas atende a essa definição, independentemente de se chamarem de descentralizadas, disse Gensler.

A votação pública desta sexta-feira para reabrir por 30 dias o período para comentários é incomum porque, normalmente, a comissão decidiria nos bastidores se é necessário estender o período de comentários públicos.

A reabertura reforça uma proposta inicial que forçaria a centralização e minaria novas tecnologias, disse a comissária Hester Peirce na reunião.

"Essa comissão não se preocupa mais com o fato de que a teimosia regulatória muitas vezes produz consequências absurdas", disse ela. "Em vez disso, a comissão de hoje expande agressivamente seu alcance regulatório para resolver problemas que não existem."

(Reportagem adicional Hannah Lang)