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Petrobras aprova novo conselho e pavimenta caminho para estratégia de Lula

Presidente Lula ao chegar para uma reunião de negócios, na Casa de América, em Madri, Espanha - 25.abr.2023 - Juan Medina/Reuters
Presidente Lula ao chegar para uma reunião de negócios, na Casa de América, em Madri, Espanha Imagem: 25.abr.2023 - Juan Medina/Reuters

Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

No Rio

27/04/2023 16h05Atualizada em 27/04/2023 20h06

Assembleia de acionistas da Petrobras elegeu nesta quinta-feira o novo Conselho de Administração da companhia sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que em tese poderá abrir caminho para as estratégias prometidas em campanha e defendidas pelo CEO Jean Paul Prates.

Lula defende uma Petrobras que atue como uma empresa de energia integrada, incluindo geração renovável, e não apenas com foco no petróleo do pré-sal. A política de preços de combustível recebeu muitas críticas do presidente, assim como a de dividendos, que teria privilegiado mais os acionistas do que investimentos, em sua avaliação.

Contudo, nos quatro meses de governo pouco foi alterado na prática, o que alguns esperam que aconteça com o novo conselho, mais alinhado ao comando do presidente.

Dentre os novos conselheiros, foram eleitos três membros atuais do Ministério de Minas e Energia, incluindo o novo presidente do colegiado, Pietro Mendes.

O ministério, liderado por Alexandre Silveira, é o responsável pela indicação dos representantes da União. Há ainda um integrante da Casa Civil.

Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Minas e Energia, foi eleito apesar de um potencial conflito de interesse apontado quando seu nome foi avaliado em órgãos da Petrobras, devido ao seu cargo.

Efrain Mendes, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, e Sergio Rezende, membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), outros dois indicados pela União que foram eleitos, também tinham sido considerados inapropriados para compor o colegiado da empresa, pelo atual conselho e por comitê interno da empresa.

A eleição de nomes reprovados por comitê interno foi vista com reserva por advogado e professor especializado em Direito Empresarial, que apontou riscos se a governança não for adequada.

Marcelo Godke afirmou à Reuters que a eleição de candidatos não aprovados em instâncias internas da companhia, em época que se discute ESG (sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa), "talvez não seja o caminho adequado".

"Não chega a ser uma ilegalidade porque a análise interna não vincula os sócios, que têm poder para eleger os administradores. Mas a companhia tem seus próprios interesses e muitas vezes não são os mesmos dos controladores", afirmou o professor.

"No caso da Petrobras, o controlador é a União e a gente sabe que os interesses se desalinham rapidamente... se a governança não for adequada, não houver alinhamento de interesses entre investidores e companhia, ela vai ter dificuldade de se financiar."

Durante a reunião de acionistas virtual, o presidente da mesa da assembleia, o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Francisco Costa e Silva, pontuou que "cabe ao acionista responsável pelas indicações o acolhimento ou não" das avaliações feitas pelo conselho e pelo comitê.

"A assembleia é soberana para decidir se serão eleitas ou não essas pessoas", disse o presidente da mesa, que ponderou em certo momento ainda que isso não afasta a responsabilidade dos acionistas sobre suas decisões, e que os votos devem ocorrer em função do interesse da companhia.

Também foram eleitos nesta quinta-feira os indicados pela União Jean Paul Prates, Vitor Saback, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, e Bruno Moretti, secretário especial na Casa Civil, que não teve apontamento negativo.

Saback foi avaliado por comitê da Petrobras antes de tomar posse como secretário de Geologia.

Os minoritários, por sua vez, reelegeram os representantes José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino.

Próximos passos

A renovação do conselho, que até hoje era formado ainda por indicados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá abrir caminho para que o CEO da empresa siga com mudanças estratégicas prometidas, como alterações nas políticas de preços e dividendos, além de um novo planejamento para a companhia, que passará a investir em transição energética.

"Finalmente houve as esperadas mudanças no CA da Petrobras, o presidente pôs pessoas mais alinhadas ao novo governo e ao novo projeto de país aprovado nas urnas. Agora tem que esperar um novo planejamento estratégico e que tenhamos uma Petrobras que não sirva só aos acionistas, mas principalmente à população brasileira", disse à Reuters o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacellar.

Os nomes para compor o conselho foram escolhidos após grandes disputas políticas em Brasília e depois de pessoas ligadas ao PT terem criticado publicamente indicações originais, por estarem de alguma forma ligadas ao governo anterior, algumas delas substituídas posteriormente.

O próprio ministro Silveira também chegou a ser criticado por ter elaborado a lista de indicados de forma unilateral, sem discussão prévia.

Sobre o tema, Prates reconheceu em março que a lista de indicados pela União contou com diversas indicações de pessoas que compõem a base política do governo e que quem viesse seria membro do colegiado e respeitado.

Uma fonte da Petrobras ligada à alta cúpula da empresa afirmou nesta quinta-feira que a mudança do conselho abrirá caminho para a realização das promessas do governo.