IPCA
0,42 Fev.2024
Topo

Senado mexicano acelera aprovação de pacote de leis e reforma da mineração

29/04/2023 17h44

(Reuters) - O Senado mexicano aprovou, em uma sessão acelerada neste sábado, um pacote de leis que incluem duas reformas constitucionais e uma nova lei de mineração, rechaçada pela câmara de mineração e pelo Canadá.

Representantes do Partido Morena, do presidente, e seus aliados, quase com unanimidade e pouco debate, aprovaram as leis em um processo acelerado, sem parlamentares de oposição presentes. Os parlamentares se reuniram no lado de fora do local de votação habitual da câmara, após a oposição ocupar a câmara para tentar impedir a sessão.

As duas reformas constitucionais aprovadas pelo Senado nas primeiras horas da manhã de sábado envolvem baixar a idade para ser parlamentar e secretário de Estado de 21 para 18 anos e proibir perpetradores de violência de gênero de participar de eleições.

A lei de mineração reduz as concessões ao setor minerador de 50 para 30 anos, aperta as licenças de extração de água e exige que parte dos lucros de mineração retornem às comunidades locais, entre outras modificações. O presidente Andrés Manuel López Obrador promoveu a iniciativa, mas havia proposto originalmente reduzir as concessões para 15 anos.

López Obrador não concedeu nenhuma nova licença de mineração desde que assumiu o poder do maior produtor de prata do mundo no fim de 2018. Ele tem dito que muitas licenças foram concedidas por governos anteriores para extrair os recursos do país, que incluem ouro e cobre.

O Ministério do Comércio do Canadá expressou preocupação esta semana de que a nova legislação mineradora poderia afetar os investimentos canadenses na indústria mineradora do México, onde várias empresas canadenses operam.

A câmera mineradora nacional, Camimex, alertou que essas reformas poderiam custar ao país cerca de 9 bilhões de dólares em investimentos e até 420.000 postos de trabalho.

O gigante da mineração Grupo México disse na quinta-feira que as reformas do governo ao setor não representavam um risco ao seu portfólio.