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Governo cria comitê para emissão de títulos soberanos sustentáveis

17/05/2023 18h31

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal criou nesta quarta-feira um comitê interministerial para desenvolver um arcabouço para a emissão de "títulos soberanos sustentáveis" visando o lançamento de um título com esse perfil ainda este ano.

Esses novos títulos serão “instrumentos da dívida pública lastreados em dotações orçamentárias do governo federal para o desenvolvimento sustentável”, que incluem ações e projetos relacionados a temas ambientais e sociais, segundo o Ministério da Fazenda.

Embora não haja uma data específica para o lançamento do arcabouço, o ministério espera que o processo seja concluído a tempo para que os títulos sustentáveis sejam emitidos ainda este ano, afirmou em comunicado.

Autoridades do Tesouro Nacional disseram à Reuters que o primeiro título verde do país provavelmente levantará cerca de 2 bilhões de dólares, que serão possivelmente divididos em duas parcelas.

O arcabouço destacará as credenciais de sustentabilidade do país para investidores e estabelecerá diretrizes para a emissão de títulos sustentáveis, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca posicionar o Brasil como um agente de destaque na agenda ambiental.

A estrutura também vai abranger o modelo e os critérios para monitorar a alocação de recursos e avaliar o impacto ambiental e social dos gastos.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, presidirá a comissão, que também terá representantes da secretaria de Política Econômica da Fazenda, além de outros nove ministérios, entre eles os de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

“Durante o processo de desenvolvimento do arcabouço, o Tesouro Nacional continuará com sua estratégia de emissões tradicionais de títulos da dívida externa, aproveitando janelas de oportunidades no mercado internacional”, afirmou a Fazenda, na esteira de uma operação de 2,25 bilhões de dólares em abril.

(Por Marcela Ayres)