Parlamentares dos EUA dizem que programa brasileiro Renovabio bloqueia empresas norte-americanas

Por Marcelo Teixeira

NOVA YORK (Reuters) - Um grupo de parlamentares dos Estados Unidos reclamou formalmente sobre o que classificam como práticas injustas de comércio de etanol por parte do Brasil, apontando um bloqueio a empresas norte-americanas que buscam participar do programa brasileiro de biocombustíveis de baixo carbono RenovaBio.

O grupo bipartidário de 21 membros do Congresso dos EUA está pedindo à Representante Comercial (USTR, na sigla em inglês) Katherine Tai que aborde tarifas brasileiras cobradas sobre o etanol dos EUA e uma barreira não-tarifária criada pelo programa de biocombustíveis implementado em 2020.

O RenovaBio é um mercado de carbono que dá aos produtores brasileiros de biocombustíveis uma fonte adicional de receita. Empresas como as produtoras de etanol geram créditos de carbono, chamados CBios, a partir das menores emissões dos biocombustíveis quando comparados aos combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.

Esses créditos de carbono são vendidos para distribuidoras de combustíveis no Brasil que têm metas de redução de emissões ou em um mercado secundário na bolsa brasileira B3.

Os parlamentares, em carta à USTR, reclamaram da implementação no Brasil em fevereiro de uma tarifa de importação de 16% sobre o etanol dos EUA. Esse imposto de importação aumentará para 18% em 2024.

Eles também reclamaram da falta de aprovação das autoridades brasileiras aos pedidos de empresas norte-americanas para participar do RenovaBio para poder gerar e vender créditos de carbono.

"Os produtores brasileiros de etanol têm acesso ao nosso Padrão de Combustível Renovável e ao programa Padrão de Combustível de Baixo Carbono da Califórnia, que reconhece o valor inerente dos biocombustíveis de baixo carbono", disse a carta. "Este tratamento não é retribuído pelo Brasil, onde os produtores de etanol dos EUA, depois de dois anos, ainda não foram aprovados para o programa de biocombustíveis do Brasil".

Procurada para comentar, a ANP, reguladora de petróleo e biocombustíveis do Brasil, responsável pela certificação RenovaBio, não tinha um posicionamento de imediato sobre o tema.