Santander Brasil calcula em R$4,5 bi processos relacionados à decisão do STF sobre PIS/Cofins

(Reuters) - O Banco Santander Brasil aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o pagamento de tributos federais por instituições financeiras para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, afirmou o banco nesta terça-feira.

Na véspera, os ministros do STF formaram maioria a favor da União em julgamento que discutiu se a base de cálculo da incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos, corretoras e seguradoras de 2000 a 2014 deve englobar o faturamento total ou apenas os ganhos provenientes da venda de produtos ou serviços.

De acordo com o banco, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o valor total estimado dos processos é de 4,5 bilhões de reais antes de impostos, sendo que 2,2 bilhões de reais se referem diretamente ao processo do Santander Brasil, e dizem respeito somente à cobrança do PIS.

Os demais 2,3 bilhões estão vinculados aos processos relativos às empresas que compõe o conglomerado financeiro do Santander Brasil, e dizem respeito à cobrança de PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins.

"O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do banco por se tratar de julgamento na modalidade de repercussão geral."

O banco também afirmou que avaliará, em conjunto com seus auditores externos independentes, os reflexos da decisão do STF nas provisões a serem constituídas neste trimestre.

Na visão de analistas do Safra, a maioria dos bancos sob sua cobertura deve ser impactada, mas já fizeram provisões para esse impacto, exceto o Santander Brasil, que reverteu sua exposição no primeiro trimestre de 2023.

Nesse contexto, afirmaram ver a decisão como potencialmente negativa para o Santander Brasil, pois deve devolver mais de 4 bilhões de reais em despesas de provisão, enquanto para os demais bancos -- Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Banrisul, BTG Pactual, e Banco Pan -- o efeito deve ser neutro.

Eles afirmaram acreditar que o Santander Brasil provavelmente terá que provisionar novamente esse valor após essa decisão, o que impactará negativamente o lucro líquido.

"Considerando o impacto total -- de cerca de 2,8 bilhões de reais após impostos -- o lucro líquido gerencial do banco para este ano pode ser reduzido em 23% -- atualmente estimamos 12,2 bilhões de reais de lucro líquido para 2023", afirmaram os analistas em relatório enviado a clientes.

(Por Paula Arend Laier)