Governo busca "acordo equilibrado" com Paraguai sobre Itaipu até setembro, diz Silveira
SÃO PAULO (Reuters) - O governo quer apresentar até o início de setembro um "acordo equilibrado" com o Paraguai relacionado à renovação das condições de venda de energia elétrica gerada pela usina de Itaipu, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
"Acho que vamos conseguir manter Itaipu sob o equilíbrio que tem hoje", afirmou o ministro a jornalistas após participar de evento em São Paulo.
Ele disse ainda que estará presente em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, marcada para sexta-feira.
"Amanhã estarei nesta reunião... Queremos apresentar ao Brasil até o final de agosto, princípio de setembro, um acordo que seja equilibrado entre as partes, porque é uma usina bilateral".
Os governos do Brasil e Paraguai iniciarão formalmente as negociações para revisar o chamado "Anexo C" do Tratado de Itaipu. Embora já venha estudando o tema há alguns anos, o Brasil ainda não tem uma proposta pública sobre o que demandará nas negociações, que prometem ser complexas.
O "Anexo C", que vence este ano, estabelece as bases financeiras da tarifa da energia gerada pelo empreendimento, que é compartilhada entre os dois países.
Pelas regras vigentes, cada país tem direito a 50% da energia de Itaipu. No caso do Brasil, ela é comercializada num sistema de cotas a distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já o Paraguai cede uma parte de sua energia ao Brasil, a um determinado preço, já que não consome tudo a que tem direito.
Essas condições estão sujeitas agora a revisão, sendo que as autoridades dos dois países já vinham conversando e elaborando cenários para suas propostas nos últimos anos.
Após um acordo comercial, o processo ainda precisa passar pelos Congressos de Brasíl e Paraguai.
As tarifas de energia relacionadas à Itaipu vêm caindo nos últimos anos, principalmente como reflexo da diminuição da dívida contraída para construção da usina --o empréstimo terminou de ser quitado neste ano.
OFERTA DE GÁS
Silveira ressaltou ainda a perspectiva de crescimento da produção de gás natural do Brasil nos próximos anos, dizendo que a nova política nacional para o setor de gás trabalha diversas frentes para viabilizar o aumento da oferta.
Silveira voltou a criticar elevados níveis de reinjeção de gás nos poços de produção de petróleo, afirmando ser "inadmissível" que a média de reinjeção pelas petroleiras no Brasil seja o dobro da internacional.
Ele disse ainda que o governo vai cobrar das petroleiras investimentos em gasodutos de escoamento e em modernização das UPGNs (estações de tratamento de gás) e que a estatal do pré-sal PPSA, responsável por representar a União nos contratos de partilha de produção, poderá ter papel de destaque na política nacional de gás.
(Por Letícia Fucuchima)
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