Pacheco acredita em promulgação da PEC da reforma tributária ainda neste ano
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira acreditar que a reforma tributária será promulgada ainda neste ano, ao receber em mãos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovado pela Câmara dos Deputados.
Em uma sinalização de consonância, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou pessoalmente a PEC ao gabinete de Pacheco, acompanhado de deputados. Câmara e Senado precisam aprovar o mesmo texto da PEC para que ele seja promulgado.
"Eu acredito muito, juntamente com o presidente Arthur Lira, com todos os colegas deputados e senadores, que o nosso trabalho vai ser um trabalho que vai ser no final premiado, Deus queira, com a possibilidade da promulgação dessa emenda à Constituição ainda neste ano", disse Pacheco a jornalistas, afirmando que a Casa recebia o texto com senso de "urgência" e "responsabilidade".
"Vamos agora a um trabalho muito aprofundado em todos os pontos, em um alinhamento do relator do Senado com o relator na Câmara dos Deputados", acrescentou o presidente do Senado.
Segundo Pacheco, a PEC já será despachada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado responsável pela análise da matéria antes de encaminhá-la ao plenário, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ficará encarregada de audiências públicas para debater o tema.
Ao comentar a designação de Eduardo Braga (MDB-AM), que também esteve presente no ato, como relator da PEC, Lira afirmou que o senador saberá oferecer uma oportunidade de "aprimoramento" da proposta e "amadurecimento das conversas".
"O Senado, como a Câmara não tinha, não terá tempo determinado. Nós apenas esperamos que a possibilidade de andar, de dialogar, de aprimorar ou de referendar o que foi feito aconteça... ainda este ano", declarou o presidente da Câmara.
Segundo ele, a ideia é que, promulgada a PEC ainda em 2023, o Congresso dedique-se às regulamentações da reforma tributária a partir do próximo ano. A PEC estabelece diretrizes gerais, que passam a integrar o texto da Constituição. Os detalhes mais aprofundados normalmente são definidos a partir de leis complementares.
Tema que se arrasta há décadas no Congresso Nacional, a reforma tributária foi aprovada em dois turnos pela Câmara em meados de julho, pouco antes do recesso branco do Parlamento.
Agora, a proposta tem um caminho a percorrer no Senado, onde governadores e setores econômicos tendem a ter mais poder de influência, e pode ser modificada.
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)
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