Reforma tributária pode ser Plano Real deste governo, diz secretário da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que a reforma tributária pode ser considerada como o Plano Real do atual governo devido ao impacto que terá na economia do país.
Durigan também afirmou, durante seminário promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, que a reforma tributária não pode ser vista dissociada do compromisso da responsabilidade fiscal e que é preciso recompor as bases fiscais e tributária para que se tenha um Estado que "minimamente cumpra suas funções".
"A responsabilidade fiscal deve ser premissa para que a gente consiga cumprir os compromissos desse governo tanto do ponto de vista social, com a reconstrução e ampliação dos programas sociais, mas também de passos seguintes que são importantes para o País e mundo, como a transição ecológica, novos investimentos, neoindustrialização...", disse Durigan, durante o primeiro Seminário Avaliação e Melhoria do Gasto Público, organizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
O secretário também destacou o compromisso incorporado pelo governo federal em aprovar a reforma tributária sobre o consumo, discutida há mais de 30 anos no País. A criação de uma secretaria dedicada ao tema, comandada por Bernard Appy, é uma das sinalizações de que o Executivo adotou como prioridade a aprovação da proposta, destacou Durigan.
Durigan afirmou ainda que, enquanto a Receita Federal tem um compromisso de curto e médio prazo com a observância da lei, a secretaria especial da reforma trouxe uma visão de longo prazo, com promoção de discussões para além de 2027.
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