Líder do governo diz que Braga acatará entre sete e nove emendas a relatório da reforma tributária

(Reuters) - O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), irá incorporar de sete a nove emendas ao texto da proposta que irá à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira, disse na noite de segunda o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Braga, ministros e líderes da base de apoio governista no Senado, Wagner afirmou ainda que as mudanças a serem incorporadas foram dialogadas com o Ministério da Fazenda e não incluem novas exceções ou benefícios a setores. O líder, no entanto, não detalhou quais são essas mudanças.

"Todas (as emendas) que foram incorporadas pelo relator foram previamente discutidas com a equipe da Fazenda, então todas têm o sinal verde", disse Wagner a jornalistas após a reunião, concluída na noite de segunda.

"Todas as modificações que ele está fazendo é para adoçar o clima da votação, não para azedar... Não é muita coisa... Sete, oito ou nove (emendas). Eu não tenho o detalhe de cada uma. Não entramos nesse nível de detalhe."

Wagner afirmou que algumas dessas emendas a serem incorporadas pelo relatório de Braga foram assinadas pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), em uma demonstração da concordância do governo com as mudanças.

O líder do governo se recusou a dizer quantos votos favoráveis a reforma deve obter entre os senadores, ao mesmo tempo que assegurou que ela será aprovada.

"Eu não vou dizer quantos votos eu tenho. Estou dizendo para vocês que eu vou aprovar a reforma tributária", garantiu.

Uma vez aprovada pelo Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária terá de retornar à Câmara, já que os senadores devem alterar o texto aprovado pelos deputados.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a reforma precisa dos votos de 49 dos 81 senadores e de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas, e o texto só poderá ir à promulgação quando Câmara e Senado concordarem com a íntegra da proposta.

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(Por Lisandra Paraguassu e Eduardo Simões)

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