UE chegará a acordo sobre regras mais leves para Airbnb na próxima semana, dizem fontes

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Os países da União Europeia e autoridades do Parlamento Europeu estão prestes a chegar a um acordo sobre regras mais leves para o Airbnb na próxima semana, disseram três fontes familiarizadas com o assunto nesta sexta-feira.

A abordagem menos rígida contrasta com outras regras recentemente estabelecidas pela UE, que adotaram uma postura rigorosa em relação às grandes empresas de tecnologia, na tentativa de conter o poder dessas plataformas e obrigá-las a fazer mais para policiar suas redes em busca de conteúdo ilegal e nocivo online.

As regras para serviços de aluguel de curta temporada, propostas pela Comissão Europeia no ano passado, tinham como objetivo lidar com o emaranhado de diferentes leis nacionais em toda a área de 27 países que regulamentam o Airbnb e empresas similares.

Autoridades dos países do bloco europeu e parlamentares da UE se reunirão para discutir os detalhes finais das regras em 15 de novembro, de acordo com a agenda do Parlamento.

A versão final será amplamente semelhante à proposta da Comissão Europeia, que exige que empresas de aluguel de acomodação de curto prazo forneçam às autoridades nacionais dados sobre o número de pessoas que utilizam seus serviços e quantas noites de permanência, disseram as fontes.

As autoridades irão monitorar esses esquemas e poderão aplicar penalidades em caso de não conformidade.

A reunião da próxima semana se concentrará em detalhes técnicos que não devem prejudicar um acordo, segundo as fontes.

Alguns buscarão rejeitar uma proposta da Espanha que permitiria às cidades proibir o Airbnb em determinadas áreas e obrigar as pessoas a pagar taxas de registro.

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O Airbnb disse que regras com aplicação em toda a UE seriam divisores de águas para as empresas de aluguel de curta duração.

"Esperamos que elas sirvam como um exemplo global de regras claras que orientem as plataformas e autoridades sobre como compartilhar dados e fazer com que regras proporcionais funcionem para todos", disse Nathan Blecharczyk, cofundador e diretor de estratégia do Airbnb, à Reuters.

"Vamos aproveitar essa oportunidade para iniciar um novo capítulo em nossas colaborações com cidades e governos e trabalharemos juntos para proteger a habitação e apoiar o turismo sustentável em toda a União Europeia", disse ele.

Paris, Veneza, Barcelona e outros lugares populares entre os turistas culpam o Airbnb por agravar a escassez de moradias ao expulsar residentes de baixa renda.

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