Maratona ainda está nos primeiros quilômetros, diz Appy sobre reforma tributária
BRASÍLIA (Reuters) - O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, nesta segunda-feira comparou a tramitação e implementação da reforma a uma maratona, que ainda está no início, e destacou que as leis complementares que regulamentarão o novo sistema devem ser elaboradas o mais rápido possível.
"A reforma tributária é uma maratona. Estamos agora nos cinco ou dez quilômetros da maratona, ainda tem muito, muito chão pela frente para que a mudança do nosso sistema tributário esteja completa. Estamos terminando a primeira etapa do desafio legislativo", afirmou Appy no XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários.
De acordo com o secretário, a expectativa é finalizar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da tributação sobre o consumo antes do final deste ano.
O segundo estágio da tramitação será a elaboração dos projetos de leis complementares que regulamentarão o novo sistema, que Appy disse esperar ser concluído antes do prazo de 180 dias previsto na PEC, em parceria com Estados e municípios.
Nesse sentido, Appy defendeu prioridade à regulamentação da criação do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços, que será formado por representantes de Estados e municípios. "Do nosso ponto de vista, o ideal seria que esta tramitasse até mais rápido que as demais para que o próprio Comitê Gestor já formalizado começasse a participar do debate sobre a regulamentação da reforma tributária", afirmou.
Appy afirmou que o sistema tributário do Brasil não será o melhor do mundo após a implementação da reforma tributária em função de exceções incluídas no projeto.
Contudo, ele afirmou que o governo ainda tem o desafio de ter o "melhor sistema operacional de cobrança", que seria possível graças aos avançados sistemas de pagamento do país, e disse que a ideia é que o sistema seja o mais simples possível para o contribuinte.
(Por Victor Borges)
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