Defesa Civil de Maceió reduz nível de alerta e órgão ambiental multa Braskem em R$72 mi

SÃO PAULO (Reuters) - A Defesa Civil de Maceió retirou nesta terça-feira o status de alerta "máximo" para a mina de sal-gema número 18 da Braskem, que vem preocupando a população e autoridades devido ao rápido afundamento da superfície verificado desde a semana passada.

A Defesa Civil da capital alagoana, porém, manteve nível de alerta, recomendando que a população não transite sobre a área desocupada no bairro de Mutange.

"A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas", afirmou o órgão em comunicado à imprensa.

Segundo a Defesa Civil, o afundamento da mina é de 1,86 metro e a velocidade vertical é de 0,27 centímetro por hora. Nas últimas 24 horas, segundo o comunicado divulgado às 12h42 (horário de Brasília), o movimento acumulado era de 6,2 centímetros, "sendo que já foi de até 5 centímetros por hora às 23h53 no dia 29".

O comunicado da Defesa Civil veio um dia depois que o presidente-executivo da Braskem, Roberto Bischoff, afirmou durante evento da indústria química em São Paulo que existem "bons indicativos" de acomodação do solo na área da mina.

MULTA

Também nesta terça-feira, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) multou a Braskem em 72 milhões de reais "pelos danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18".

O IMA afirmou que a Braskem também foi multada em razão de "omissão de informação sobre a situação da mina" e afirmou que já desde 2018 já autuou a companhia 20 vezes.

Representantes da Braskem não puderam comentar o assunto de imediato.

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O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afirmou a jornalistas mais cedo que a Braskem cometeu "crime" e pediu apoio do governo federal para uma "solução definitiva" para a crise, que, segundo ele, atingiu mais de 200 mil pessoas no Estado direta ou indiretamente.

"Tivemos perdas de mais de 3 bilhões de reais de arrecadação", afirmou Dantas.

Desde o início da crise, a Braskem reservou 14,4 bilhões de reais para compensação de moradores e entes públicos, além dos trabalhos para estabilização das minas.

A atividade de mineração de sal-gema sob a capital alagoana vinha sendo realizada desde os anos 1970, mas foi interrompida em 2019 após bairros da cidade registrarem contínuas rachaduras em ruas e em edifícios atribuídas por autoridades à movimentação do solo ao redor de enormes cavidades criadas pela extração da matéria-prima usada em produtos que incluem tubulações de PVC.

Desde então, cerca de 50 mil pessoas foram retiradas de cinco bairros da cidade por precaução em meio ao registro constante de sismos e movimentações do solo em Maceió.

Dos 14,4 bilhões de reais provisionados pela Braskem, 9,2 bilhões já foram desembolsados desde 2018, segundo a empresa, que nunca assumiu responsabilidade pelo que chama de "evento geológico" em Alagoas.

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As ações da Braskem recuavam 2,12% às 14h16, revertendo alta de mais de 1% mais cedo. O Ibovespa, enquanto isso, tinha oscilação positiva de 0,06%. Nas últimas três sessões a ação da petroquímica acumulou declínio de quase 12,5%.

A B3 anunciou nesta terça-feira que as ações da Braskem serão retiradas de Índice de Sustentabilidade Empresarial .ISE a partir de sexta-feira por causa da situação em Alagoas.

(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu em Brasília e Paula Arend Laier em São Paulo)

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