OCDE sugere que Brasil reduza barreiras comerciais, reforce investimentos e tire amarras do Orçamento

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou nesta segunda-feira que o Brasil busque ganhos de eficiência e produtividade por meio da correção de distorções como elevadas barreiras comerciais e um Orçamento excessivamente amarrado, além de estimular investimentos públicos e privados com foco na agenda verde.

A edição de 2023 do documento com diagnóstico da economia brasileira traz avaliações positivas sobre a retomada da atividade desde o arrefecimento da pandemia de Covid-19, destacando o recente processo de redução da inflação no país, e prega responsabilidade fiscal para apoiar a política monetária.

O relatório ainda projeta que a dívida pública do Brasil seguirá em alta mesmo com a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. O cenário da OCDE aponta para uma dívida bruta de 80% do PIB em 2024, contra os atuais 74,7% do PIB.

As simulações da OCDE ainda sugerem que esse patamar alcançará 90% do PIB em 2047, em cenário que já "pressupõe que o novo marco fiscal adotado e a reforma tributária sejam implementados, elevando o crescimento potencial em cerca de 0,5 ponto percentual".

Para melhorar esse cenário, o relatório recomenda que o governo avance com reformas estruturais, como uma nova rodada de mudanças em regras da Previdência e consolidação de programas sociais.

A OCDE pontuou que o novo arcabouço do governo para as contas públicas estabelece metas fiscais e limites de despesa, com mecanismos de correção de rota caso os objetivos não sejam alcançados, mas enfatizou a necessidade de retirar amarras do Orçamento.

“O processo orçamentário é limitado pela vinculação generalizada de receitas e pelos limites mínimos de despesas obrigatórias, juntamente com uma forte indexação automática”, disse.

Nessa área, o governo prometeu rediscutir a forma de calcular os gastos mínimos com saúde e educação, vinculados ao desempenho da receita, o que acaba comprimindo o Orçamento.

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O relatório, produzido antes da aprovação final da reforma tributária sobre o consumo pelo Congresso, destacou que a aprovação da proposta e a vigência do novo marco fiscal impulsionarão a atividade econômica.

Com avaliação de que a atividade vem se recuperando e teve forte expansão no primeiro semestre deste ano, a OCDE afirmou que há agora uma convergência para o crescimento potencial da economia. O relatório estima que o Brasil crescerá 3% em 2023 e 1,8% em 2024.

O documento afirmou que a inflação no país está caindo, enfatizando que um aumento da credibilidade fiscal de longo prazo pode ajudar no trabalho do Banco Central e permitir que as taxas de juros caiam mais.

“Preservar a credibilidade da política monetária é essencial para manter as expectativas de inflação firmemente ancoradas”, disse.

BARREIRAS COMERCIAIS

Em uma das recomendações, a OCDE afirmou que o acesso do Brasil a mercados estrangeiros e uma integração mais profunda nas cadeias globais de valor poderiam ser facilitados pela redução das barreiras comerciais, em meio a algumas discussões no governo Luiz Inácio Lula da Silva que caminham em sentido contrário.

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A instituição multilateral apontou que as tarifas médias de importação do Brasil são cerca de oito vezes mais altas do que as do México, por exemplo.

“As barreiras não tarifárias também são relativamente elevadas, incluindo requisitos generalizados de conteúdo local”, disse.

Recentemente, com a justificativa de que busca estimular a produção doméstica, o governo anunciou que a isenção de Imposto de Importação para veículos elétricos será extinta. Em outra área, está em debate uma possível proibição da importação de biodiesel para uso na mistura obrigatória do diesel fóssil para beneficiar a produção local.

Na área de sustentabilidade, o documento sugere que o Brasil fortaleça suas políticas ambientais e invista em infraestrutura resistente ao clima, ressaltando que os gastos em obras são baixos e ineficientes, sendo necessário também estimular a participação do setor privado.

“A criação de condições adequadas para o investimento privado exigirá repensar os atuais mecanismos de partilha de riscos”, afirmou, em meio aos debates no governo para lançar um instrumento de proteção cambial para investimentos sustentáveis de longo prazo.

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