CORREÇÃO-Winity desiste de licença 5G de 700 MHz, acordo com Telefônica é desfeito

(Corrige título e 2º parágrafo para tirar atribuição à Winity pelo encerramento do acordo entre as empresas)

SÃO PAULO (Reuters) - A Winity, operadora do grupo Pátria Investimentos PAX.O, anunciou nesta sexta-feira que desistiu da licença 5G de 700 MHz, vencida em leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2021.

Em comunicado separado, a Telefônica Brasil VIVT3.SA informou o término de acordo com a Winity que envolvia contratos de compartilhamento recíproco de infraestrutura.

Ambas as empresas tinham conseguido em setembro deste ano autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para compartilhamento de infraestrutura e rede após o leilão do 5G. O acordo proposto pelas empresas previa que a Winity disponibilizaria espectro em 700 MHz diretamente à Telefônica.

Mas em outubro, a Anatel impôs condicionantes ao negócio, que foi criticado por rivais que afirmaram que ia contra as regras do leilão, que tinha como objetivo favorecer empresas menores para incentivar a competição na telefonia móvel.

"Frente ao cenário atual, a Winity esclarece que... a condicionante imposta pela Anatel a clientes da Winity impediu a concretização deste e de qualquer outro contrato com operadoras detentoras de redes", afirmou a companhia em comunicado.

"Na perspectiva da Winity, a assinatura de contratos de longo prazo para utilização de infraestrutura é condição essencial para viabilizar um modelo de negócio sustentável", citou a empresa.

A Winity venceu o leilão de 700 MHz com oferta de 1,4 bilhão de reais, ante um valor mínimo no edital de 157,6 milhões.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Peter Frontini)

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