Governo aceita discutir caminhos para receber parte de outorgas de Vale e MRS, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta terça-feira que o governo está aberto a discutir caminhos com a Vale e a MRS para receber apenas parte dos valores cobrados de outorga pela renovação antecipada de concessões ferroviárias.

Segundo o ministro, que concedeu entrevista a jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto, o valor total cobrado da empresas seria de 25 bilhões de reais a 30 bilhões de reais, mas existe a possibilidade de negociação.

"Algo entre 25 bilhões e 30 bilhões de reais seria a devolução integral dos recursos descontados da outorga. Entretanto... temos condições de discutir caminhos para que seja recolhida uma parte desse valor. Inclusive esse valor não está fechado", afirmou.

Na semana passada, o governo notificou a Vale e a MRS sobre a cobrança, e Renan disse esperar que as empresas apresentem no prazo de 15 dias "quais são os procedimentos que estão tomando para recolher ao erário esses valores".

No fim do ano passado, o ministro disse em entrevista à Reuters que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar acordo entre o governo federal e a concessionária de ferrovias Rumo para pagamento integral da outorga devida pela renovação antecipada de concessão reforça a posição do governo nos pleitos com a Vale e a MRS.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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