Juiz reduz para US$611 mi indenização de US$1,56 bi contra Bayer relacionada ao herbicida Roundup
Por Nate Raymond e Jonathan Stempel
(Reuters) - Um juiz do Missouri, nos Estados Unidos, reduziu drasticamente uma indenização por danos contra a Bayer de 1,56 bilhão de dólares para 611 milhões de dólares a serem pagos a três pessoas que alegaram que o herbicida Roundup as causou câncer.
A Bayer anunciou nesta sexta-feira que está recorrendo da decisão.
A unidade da empresa alemã, Monsanto, foi considerada responsável em novembro por um júri do condado de Cole, no Missouri, em relação a Valorie Gunther, de Nova York, Jimmy Draeger, de Missouri, e Daniel Anderson, da Califórnia, que atribuíram seu linfoma não-Hodgkin à exposição ao Roundup.
Os jurados consideraram a Monsanto responsável por negligência, defeitos no projeto e falha em alertar sobre os riscos do Roundup. Eles determinaram 61,1 milhões de dólares em indenizações compensatórias e 1,5 bilhão de dólares por danos, sendo estes últimos divididos igualmente entre os autores do processo.
Em determinações emitidas em 15 de março, o juiz Daniel Green manteve a indenização de 61,1 milhões de dólares, mas reduziu o valor da punição por danos em nove vezes, a 549,9 milhões de dólares.
A Suprema Corte dos EUA afirmou que a punição por danos geralmente não deve ser mais do que nove vezes superior aos danos compensatórios.
A Bayer tentou anular o veredito, assim como reduzir os danos, e apresentou um recurso em 22 de março.
A empresa afirma que décadas de estudos demonstraram que o Roundup e o seu ingrediente ativo glifosato são seguros.
"A empresa acredita que, embora o tribunal tenha reduzido a indenização inconstitucionalmente excessiva por danos, o tribunal não aplicou corretamente a lei sobre danos", disse a Bayer nesta sexta-feira.
"Também discordamos da decisão sobre o veredito de responsabilidade, pois está em desacordo com o extenso peso das evidências científicas."
Bart Rankin, advogado dos autores, disse em comunicado que as indenizações são "inquestionavelmente constitucionais" e "alinhadas com as evidências do desrespeito intencional, malicioso e negligente da Monsanto pela segurança dos consumidores e os danos sofridos por esses autores".
O Roundup está entre os herbicidas mais utilizados nos EUA, embora a Bayer tenha eliminado gradualmente as vendas do produto para uso doméstico no ano passado.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York e Nate Raymond em Boston)
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