Samarco, Vale e BHP propõem R$127 bi para reparar Mariana; MP buscará mais

O montante visa compensar o desastre decorrente do colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

Do valor restante que as empresas propuseram desembolsar, 72 bilhões de reais seriam pagos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, durante um período, disse a Vale, sem detalhar.

Os demais cerca de 18 bilhões de reais seriam usados para liquidar obrigações futuras.

Mas o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse que espera um acordo mais elevado, somando pelo menos 100 bilhões de reais em pagamentos novos, disse ele à Reuters em entrevista.

"Eu não estou satisfeito com o valor final, mas com a postura das empresas, sim, de buscar algo mais compatível", disse Soares Júnior, em entrevista à Reuters por telefone.

Considerando somente valores ainda não pagos, a proposta nova soma 90 bilhões de reais.

"Eles estão pedindo prazo de 20 anos para tudo, coloca ali mais 500 milhões por ano, para chegar em 100 bilhões, para eles não é nenhum sacrifício", acrescentou o procurador-geral.

Na proposta anterior, no ano passado, as mineradoras apresentaram 42 bilhões de reais a serem pagos.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, adicionou que a nova proposta financeira chegou acompanhada de um novo texto, que trata ainda de questões ambientais e sociais, e que as autoridades vão avaliar o conjunto.

"A gente não está olhando só a questão de valores, o acordo para a gente não é questão de um maior acordo, mas sim de se ter um melhor acordo no sentido de garantir a reparação", afirmou Barreto a jornalistas, durante uma coletiva de imprensa em Belo Horizonte.

"O que nós queremos... é garantir melhorias efetivas para a saúde da população, garantir que as pessoas de fato sejam atendidas, que os atingidos tenham voz dentro do acordo, é tudo isso que nós queremos."

A Vale havia afirmado na semana passada sobre a sua expectativa de alcançar um acordo definitivo com autoridades até o fim do primeiro semestre. Soares Junior reafirmou essa expectativa.

"As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo", disse a Vale, ressaltando que informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado.

"A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes."

As mineradoras haviam fechado um acordo inicial sobre o desastre ainda em 2016, que criou uma base para implementar reparações, mas que não contou com a assinatura dos Ministérios Públicos federal e estaduais, não fixou um volume de recursos global a ser empenhado e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes.

Um eventual acordo final, segundo Soares Junior, não excluirá direitos individuais de ninguém.

Os valores representam uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário, conforme o fato relevante.

A proposta do acordo para uma liquidação definitiva das obrigações das companhias, em um processo mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), é sigilosa, mas foi divulgada após o vazamento de informações confidenciais.

Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma "prioridade para Samarco, Vale e BHP", e até março de 2024 cerca de 37 bilhões de reais foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente 17 bilhões de reais pagos a mais de 430 mil pessoas".

Além desses valores, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos, disse a companhia.

(Com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr.; edição de Paula Arend Laier)