Conteúdo publicado há 22 dias

Samarco, Vale e BHP propõem R$127 bi para reparar Mariana; MP buscará mais

Por Marta Nogueira e Roberto Samora

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) -A Samarco e suas sócias Vale e BHP apresentaram às autoridades brasileiras uma nova proposta de 127 bilhões de reais relacionada às reparações pelo rompimento da barragem de rejeitos de Mariana em 2015, mas o Ministério Público de Minas Gerais ainda busca um aumento da oferta.

A proposta, conforme informaram as mineradoras nesta segunda-feira, inclui 90 bilhões de reais além dos 37 bilhões de reais já desembolsados.

O montante visa compensar o desastre decorrente do colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

Do valor restante que as empresas propuseram desembolsar, 72 bilhões de reais seriam pagos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, durante um período, disse a Vale, sem detalhar.

Os demais cerca de 18 bilhões de reais seriam usados para liquidar obrigações futuras.

Mas o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse que espera um acordo mais elevado, somando pelo menos 100 bilhões de reais em pagamentos novos, disse ele à Reuters em entrevista.

"Eu não estou satisfeito com o valor final, mas com a postura das empresas, sim, de buscar algo mais compatível", disse Soares Júnior, em entrevista à Reuters por telefone.

Considerando somente valores ainda não pagos, a proposta nova soma 90 bilhões de reais.

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"Eles estão pedindo prazo de 20 anos para tudo, coloca ali mais 500 milhões por ano, para chegar em 100 bilhões, para eles não é nenhum sacrifício", acrescentou o procurador-geral.

Na proposta anterior, no ano passado, as mineradoras apresentaram 42 bilhões de reais a serem pagos.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, adicionou que a nova proposta financeira chegou acompanhada de um novo texto, que trata ainda de questões ambientais e sociais, e que as autoridades vão avaliar o conjunto.

"A gente não está olhando só a questão de valores, o acordo para a gente não é questão de um maior acordo, mas sim de se ter um melhor acordo no sentido de garantir a reparação", afirmou Barreto a jornalistas, durante uma coletiva de imprensa em Belo Horizonte.

"O que nós queremos... é garantir melhorias efetivas para a saúde da população, garantir que as pessoas de fato sejam atendidas, que os atingidos tenham voz dentro do acordo, é tudo isso que nós queremos."

A Vale havia afirmado na semana passada sobre a sua expectativa de alcançar um acordo definitivo com autoridades até o fim do primeiro semestre. Soares Junior reafirmou essa expectativa.

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"As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo", disse a Vale, ressaltando que informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado.

"A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes."

As mineradoras haviam fechado um acordo inicial sobre o desastre ainda em 2016, que criou uma base para implementar reparações, mas que não contou com a assinatura dos Ministérios Públicos federal e estaduais, não fixou um volume de recursos global a ser empenhado e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes.

Um eventual acordo final, segundo Soares Junior, não excluirá direitos individuais de ninguém.

Os valores representam uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário, conforme o fato relevante.

A proposta do acordo para uma liquidação definitiva das obrigações das companhias, em um processo mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), é sigilosa, mas foi divulgada após o vazamento de informações confidenciais.

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Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma "prioridade para Samarco, Vale e BHP", e até março de 2024 cerca de 37 bilhões de reais foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente 17 bilhões de reais pagos a mais de 430 mil pessoas".

Além desses valores, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos, disse a companhia.

(Com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr.; edição de Paula Arend Laier)

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