OCDE e EUA sinalizam abertura para entrada de novos membros na organização, incluindo Brasil

A entrada do Brasil na OCDE volta à pauta esta semana, durante a reunião ministerial anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico iniciada nesta terça-feira (5), em Paris. Com a pandemia de coronavírus e um impasse diplomático entre americanos e europeus sobre o tema, a adesão de novos países está paralisada há meses.

Na abertura do evento nesta terça-feira (7), na sede da entidade em Paris, o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, reforçou o objetivo de abrir as portas do órgão para seis novos países: Argentina, Brasil, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. Segundo ele, o ingresso representa "a maneira mais direta e efetiva para garantir a melhor aplicação dos nossos valores comuns, princípios e padrões".

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"Toda democracia baseada na economia de mercado que submete um genuíno interesse em se unir à OCDE, demonstrando um compromisso genuíno de continuar as reformas necessárias para cumprir todos os requisitos da OCDE, deveria ter a oportunidade de fazê-lo", argumentou, antes de afirmar que os seis atuais candidatos "demonstraram claros progressos", ao adotarem progressivamente os padrões recomendados pela entidade.

"Todos eles estão esperando há vários anos por uma resposta. Nós precisamos decidir sobre as candidaturas", frisou. "Nas semanas seguintes a essa reunião, eu pretendo trabalhar com os membros para encontrar uma saída para que os países tenham as suas candidaturas analisadas num processo apropriado e técnico."

Posição americana

A grande dúvida é saber como os Estados Unidos vão se posicionar sobre a questão daqui para a frente. Desde que assumiu a presidência, Joe Biden ainda não esclareceu se é favorável a uma maior abertura ou se manterá restrições à entrada de mais membros, como fazia Donald Trump em relação aos candidatos do leste europeu.

Nesta terça, o secretário de Estado americano, Antony Blinken - que copreside a reunião ministerial - sinalizou uma abertura. Ele ressaltou a importância histórica da organização para a promoção da democracia pelo mundo, ante a emergência de regimes nacionalistas.

"Os Estados Unidos estão comprometidos em ver a organização continuar a crescer mais forte. Estamos prontos para trabalhar com os membros para construir um consenso para avançar", declarou. "Países candidatos que compartilham os nossos valores e chegam aos mais altos padrões da OCDE podem continuar o seu caminho para o ingresso. (...) Não importa quantos desafios significativos nós enfrentaremos, eles serão vencidos quando enfrentados juntos."

Os processos de adesão de mais países não estão na pauta oficial do evento, e anúncios nesse sentido surpreenderiam. Mas o assunto será tratado nas reuniões, que acontecem a portas fechadas por dois dias.

"Melhor momento" para o Brasil, afirma secretário-executivo da Economia

O secretário-executivo do Ministério da Economia do Brasil, Marcelo Guaranys, é um dos representantes de Brasília no encontro. O país tenta integrar a organização desde 2017 e, nos últimos quatro anos, triplicou as adesões aos instrumentos legais da entidade, atingindo 100 dos 247 aspectos.

"Eu acho que a sinalização positiva para que a gente destrave isso é muito importante. Há muitos anos, o Brasil tem uma proximidade com a OCDE muito grande, já compartilhamos valores há muitos anos", ressaltou, em entrevista à RFI. "É muito importante para dar um guia para as nossas reformas e as mudanças nas nossas políticas públicas, para melhorar o nosso ambiente de negócios, tornar a nossa economia mais digital, aumentar a sustentabilidade da nossa economia", explicou.

Questionado se a atual imagem negativa do Brasil no exterior - em especial quanto à política ambiental, mas também pelas falhas no combate à pandemia e as ameaças à democracia pelo presidente Jair Bolsonaro - poderiam prejudicar a candidatura do país, Guaranys avaliou que "estamos no melhor momento nos últimos 20 anos em relação ao alinhamento com a OCDE".

"Obviamente, temos uma discussão sobre como a nossa comunicação chega para fora do país. Mas acho que não há dúvidas sobre os nossos alinhamentos democráticos. Acho que temos dado manifestações claras da solidez das nossas instituições", disse. "A pandemia foi completamente inesperada para todos e, na economia, tivemos um papel crucial na diminuição dos impactos econômicos dela. Nossos programas foram vistos, valorizados e elogiados no mundo inteiro, não só o auxílio emergencial, como o benefício emergencial para a manutenção de emprego".

O secretário-executivo da Economia reconhece, entretanto, que mais esforços de comunicação devem ser feitos na questão ambiental. "Nós temos que de fato que melhorar a nossa comunicação sobre as nossas políticas de sustentabilidade - que, de fato, têm sido muito criticadas fora. Talvez não pelo todo, mas especificamente pelo desmatamento. Acho que esse seria hoje o grande ponto político nas discussões da OCDE", disse.

A comitiva brasileira inclui ainda Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores, e João Roma, da Cidadania. O encontro se encerra nesta quarta-feira (6).