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Democratas querem aprovar imposto para bilionários nos EUA antes da COP26

1º.out.2021 - O presidente dos EUA, Joe Biden, e a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, no Capitólio - Mandel Ngan/AFP
1º.out.2021 - O presidente dos EUA, Joe Biden, e a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, no Capitólio Imagem: Mandel Ngan/AFP

Ligia Hougland

Da RFI, em Washington

27/10/2021 09h57Atualizada em 27/10/2021 17h24

Os democratas esperam conseguir aprovar ainda esta semana um novo imposto para bilionários nos Estados Unidos, com o objetivo de financiar um pacote de US$ 3,2 trilhões de investimentos e gastos sociais propostos por Joe Biden. Apesar de afetar apenas um grupo extremamente pequeno de contribuintes, o novo tributo enfrenta críticas de alguns colegas de partido do presidente americano.

Conseguir a aprovação do plano de gastos o quanto antes é importante para a Casa Branca, especialmente porque o presidente viajará à Europa no final da semana.

Biden precisa melhorar sua imagem com os líderes europeus depois da atrapalhada manobra de retirada do Afeganistão, que praticamente ignorou os aliados, e combater um índice de aprovação cada vez mais baixo entre os americanos.

É importante que ele chegue à Conferência da ONU sobre o clima (COP26), em Glasgow, com essa vitória na manga. Além disso, a questão da mudança climática é uma peça central do projeto do governo, que engloba US$ 1,2 trilhão de investimentos para modernizar infraestruturas e outros US$ 2 trilhões para medidas sociais e ambientais.

Apesar do teor simpático de Robin Hood que, à primeira vista, facilmente conquista simpatias, um imposto para bilionários tem desdobramentos complexos. Por isso, a liderança democrata está tendo dificuldade em conseguir apoio à medida mesmo entre alguns dos colegas de partido. Os republicanos, não surpreendentemente, são totalmente contra a ideia.

Tributo impacta 700 bilionários

Em princípio, a proposta só impactaria contribuintes com mais de US$ 1 bilhão em ativos, ou com renda superior a US$ 100 milhões durante três anos consecutivos. Portanto, apenas cerca de 700 americanos seriam afetados. Mas o novo imposto é polêmico, pois ativos negociáveis, como ações, seriam avaliados anualmente e os bilionários seriam tributados sobre seus possíveis ganhos. A cobrança aconteceria independentemente de tais ganhos serem de fato realizados, mesmo se o proprietário nunca vender ou tiver lucro com os ativos.

Embora o novo tributo impacte um número muito pequeno de pessoas, o plano gera discussão. Isso acontece porque, se aprovado, o novo imposto pode mudar o conceito de renda tributável e, no longo prazo, pode acabar afetando muito mais contribuintes.

Nesta segunda (25), Elon Musk, fundador da Tesla e o indivíduo mais rico do planeta, com um patrimônio de cerca de US$ 288 bilhões, alertou pelo Twitter que "mais cedo ou mais tarde, termina o dinheiro dos outros e eles vêm atrás do seu".

Tradicionalmente, a sociedade americana tende a hesitar em dar ao governo mais acesso à vida e às finanças dos cidadãos. O incentivo à iniciativa privada nos EUA pode ser visto até nas doações filantrópicas, que são comuns entre americanos inclusive de classe média. No debate atual, é a ala progressista do partido democrata que deseja seguir um modelo fiscal e social mais próximo do europeu. Os contribuintes europeus pagam impostos mais elevados que os dos EUA, mas os americanos fazem doações a instituições de caridade em índices sete vezes mais altos que os europeus, segundo o Almanaque da Filantropia Americana.

Receita não cobriria custo do plano

Democratas moderados, como Joe Manchin, senador de West Virginia, sabem que esse tipo de mudança fiscal pode desagradar seus eleitores. Já os republicanos argumentam que a medida pode acabar prejudicando a economia do país, pois a tributação pode desencorajar o investimento e impedir a criação de novos negócios e empregos. Os democratas que promovem a proposta respondem que o corte de US$ 2 trilhões em impostos que Donald Trump ofereceu às grandes corporações, em 2017, não resultou no prometido crescimento econômico.

Mesmo que o imposto para bilionários seja aprovado, isso ainda não vai cobrir o custo do plano de gastos de Biden. Segundo a democrata Nancy Pelosi, líder da Câmara de Representantes, o novo imposto significaria uma receita de cerca de US$ 200 bilhões no decorrer de uma década. Apesar da polêmica quanto a essa proposta específica para bilionários, cerca de 65% dos americanos estimam que as grandes fortunas devem contribuir com impostos mais altos.