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Vale confirma citação em ação civil pública de R$ 2 bilhões da Samarco

23/02/2016 14h20

A Vale informou, em comunicado divulgado nesta terça-feira, via Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ter tomado conhecimento da sua citação em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Espírito Santo contra a Samarco, e suas acionistas - a BHP Billiton Brasil e a própria Vale.

A mineradora brasileira informou que adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa.

Em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a causa tem valor de R$ 2 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela Vale.

A ação postula, entre outras providências, a concessão de liminar para que seja determinado bloqueio de bens das empresas, bem como condenação ao pagamento de indenização por dano moral difuso, em razão de supostos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

Esta é a segunda vez neste mês que a companhia informa ter sido citada em ação civil pública relacionada ao mesmo assunto. Em 1º de fevereiro, a Vale informou citação na ação civil pública ajuizada pela União e pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo contra a mineradora, a Samarco e a BHP Billiton, que pede o bloqueio de licenças para exploração de lavra de minério.

Em trâmite na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), a causa tem valor de R$ 20,2 bilhões, de acordo com a Vale, e também pedia que as três empresas fossem responsabilizadas pelos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem em Mariana.