Setor público tem em janeiro 1º superávit primário desde abril de 2015

As contas do setor público consolidado abriram 2016 no azul, com superávit primário de R$ 27,913 bilhões. Esse é o primeiro resultado positivo desde abril de 2015 e também o melhor desde novembro de 2013, segundo dados do Banco Central (BC). O resultado ficou acima do estimado pelos economistas consultados pelo Valor Data, de superávit de 18 bilhões.

O resultado primário engloba o movimento de caixa (sem contar o pagamento de juros) das três esferas de governo e suas estatais, excluindo Petrobras, Eletrobras e bancos públicos. Em janeiro do ano passado foi registrado um superávit de R$ 21,063 bilhões.

Em 12 meses, no entanto, o governo registra um déficit de R$ 104,399 bilhões, ou o equivalente a 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro, o déficit estava em 1,88% do PIB.

O resultado do mês reflete superávit de R$ 20,913 bilhões do governo Central (União, INSS e Banco Central) e um esforço de R$ 7,976 bilhões dos Estados e municípios. As empresas estatais tiveram déficit de R$ 962 milhões.

Oficialmente, a meta de superávit do ano ainda é de R$ 30,5 bilhões ou 0,5% do PIB, sendo R$ 24 bilhões do governo central. No entanto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já indicou que vai enviar projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo um déficit de até R$ 60,2 bilhões para o governo central, ou 0,97% do PIB. O governo quer trabalhar com a possibilidade de abatimento de até R$ 84,2 bilhões da meta no caso de frustação de receita, sendo R$ 30,5 bilhões em receitas administradas, R$ 41,7 bilhões em não administradas, R$ 9 bilhões em restos a pagar e R$ 3 bilhões na área de saúde.

Déficit nominal

Entretanto, no conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 28,305 bilhões em janeiro. Em dezembro, o déficit foi de R$ 123,821 bilhões e em janeiro de 2015 tinha sido registrado um superávit nominal de R$ 3,041 bilhões.

O resultado do mês considera uma conta de juros que totalizou R$ 56,218 bilhões e um superávit primário de R$ 27,913 bilhões. A conta de juros foi influenciada por um gasto com operações de swap cambial de R$ 16,769 bilhões.

Em 12 meses, o déficit nominal totaliza R$ 644,381 bilhões ou 10,82% do PIB, superior aos 10,34% do PIB registrados em dezembro. O percentual é recorde na série estatística que começa em 2001.

No mesmo período, a conta de juros totaliza R$ 539,983 bilhões ou 9,06% PIB (maior desde setembro de 2003, com 9,33%), ante 8,46% do PIB nos 12 meses até dezembro. Aqui entra um gasto com swaps cambiais de R$ 117,207 bilhões.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público não financeiro caiu de R$ 2,136 trilhões ou 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro para R$ 2,121 trilhões ou 35,6% do PIB em janeiro. A previsão do BC era de queda para 35,8%. Em janeiro de 2015 essa relação estava em 33% do produto.

De acordo com o Banco Central, a redução capta o superávit primário do mês e o impacto da desvalorização cambial, que amplia o valor das reservas internacionais quando convertidas para reais.

Já a dívida bruta dos governos no Brasil avançou de R$ 3,927 trilhões em dezembro para R$ 3,992 trilhões em janeiro. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a dívida subiu de 66,2% para 67% do PIB, novo recorde da série iniciada em 2006. A previsão do BC era de alta para 66,9%. Em janeiro de 2015, essa relação estava em 58,1%.

Em janeiro, as operações compromissadas da autoridade monetária para regular a liquidez do sistema financeiro contribuíram para a elevação da dívida, já que foram colocados títulos no mercado. Como proporção do PIB, o saldo dessas operações saiu de 15,4% para 17,2%. Em valores nominais, elas passaram de R$ 913,280 bilhões para R$ 1,027 trilhão.