Juiz revoga prisão preventiva de vice-presidente do Facebook

Foi revogada a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. O desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Sergipe, concedeu uma liminar em um pedido de habeas corpus.

A prisão preventiva do executivo foi determinada ontem pelo juiz federal Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A alegação foi de que o Facebook não atendeu a três requisições para que o Whatsapp entregasse o conteúdo de mensagens trocadas por criminosos investigados por tráfico de drogas. O Whatsapp é uma aplicativo de troca de mensagens que pertence ao Facebook.

O juiz Ruy Pinheiro afirmou ter feito um exame rápido do caso, mas que, mesmo assim, entendeu que o executivo sofreu "evidente coação ilegal" e que a prisão foi uma atitude "açodada", informa a assessoria de comunicação do TJSE. Isso porque Dzodan não é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial. "Inexistem provas concretas de que o paciente (Dzodan) tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada", diz a decisão do desembargador, que determinou a expedição de alvará de soltura.

O Whatsapp alega que as mensagens trocadas por seus usuários não ficam armazenadas nos servidores da companhia e, por isso, não poderiam ser entregues à Justiça. Nota distribuída pelo Facebook ontem classificava a medida judicial como extrema e desproporcional.

O argentino Diego Dzodan assumiu o comando do Facebook e Instagram para a América Latina em meados de 2015.

02/03/2016 08:41:55