Novo ministro da Justiça deve se manifestar sobre decisão do STF

O Ministério da Justiça informou na noite desta quarta-feira que o ministro Wellington César Lima e Silva deve se reunir nesta quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff e discutir sua situação na pasta.

Depois da reunião, o ministro deve se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prazo para que ele decida se permanece no Ministério Público Federal ou se assume o Ministério da Justiça.

Nesta quarta-feira o STF deu 20 dias para que Lima e Silva renuncie à carreira de procurador se quiser permanecer no cargo de ministro da Justiça.

O prazo passa a contar a partir da ata publicada, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, 14.

A corte julgou recurso do PPS que alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado.

O entendimento valerá também para promotores e outros procuradores que ocupam cargos executivos nos estados e municípios.

Leia a nota do Ministério da Justiça:

"O Ministério da Justiça informa que a decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que todos os membros do Ministério Público que ocupem cargos fora da instituição optem pela permanência ou não em seus respectivos cargos, no prazo de até 20 dias após a publicação da ata do julgamento.

A manifestação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, ocorrerá logo após a reunião com a presidenta da República.





Brasília, 09 de março de 2016."