IBGE: Número de servidores em Prefeituras cresce 37% na última década

Em uma década, o número de servidores empregados nas administrações municipais do país cresceu 37,4%, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2015, as pessoas ocupadas direta e indiretamente nas Prefeituras somavam 6.549.551. Dez anos antes, esse contingente era de 4.767.602. O país tem 5.572 municípios.

O serviço público nas cidades cresceu também proporcionalmente à população. Segundo o IBGE, em 2015, o pessoal ocupado nas administrações municipais representava 3,2% dos 204 milhões de habitantes no país. Em 2005, essa parcela era de 2,6% na comparação com os 184 milhões de brasileiros naquele ano.

Um em cada três servidores municipais morava no Sudeste - ao todo a região concentrava 2,2 milhões de funcionários ligados às Prefeituras. Outros 32,2% estavam em cidades do Nordeste, somando pouco mais de dois milhões de pessoas. Juntos, Sul (13,8%), Norte (9,5%) e Centro-Oeste (8,7%) respondiam por menos de um terço do total de trabalhadores públicos municipais em 2015.

O IBGE identificou que a proporção de servidores estatutários caiu de 64% para 62,7% na última década. Houve queda também entre os contratados sob o regime CLT, que passaram de 11,4% para 7,9% do total. Entre 2005 e 2015, mais de 130 mil vagas de cargos comissionadas foram abertas. Porém, esse tipo de vínculo na administração municipal caiu de 8,5% para 8,3% do total. No ano passado, eram quase 515 mil nas Prefeituras espalhadas pelo país.

Em contrapartida, houve crescimento da contratação de servidores sem vínculo permanente, aquele contratado por prestação de serviço, de 16,1% para 18,6% do total de funcionários na administração municipal. Somavam, em 2015, 1,3 milhão de pessoas, mais que o dobro do registrado dez anos antes, em números absolutos.

De acordo com a Munic, no ano passado, a proporção de servidores municipais na administração direta chegava a 95% de todos os funcionários públicos daquela cidade. Outros 5% estavam ligados de forma indireta.

Pela primeira vez, o IBGE analisou a contratação de servidores e empresas terceirizados na administração municipal. Segundo dados da pesquisa, em 2015, serviços de assessoria eram contratados em 85,8% de 4.777 municípios. As atividades terceirizadas podem variar entre auxílio jurídico, financeira, cartográfica, para realizar atividades de contratação e pagamento de funcionários, e para elaboração de projetos para captação de recursos. Os serviços mais requisitados eram financeiros (82,9%) e jurídicos (72%).

O IBGE também analisou a terceirização de áreas que antes eram responsabilidade da administração pública. De acordo com a pesquisa, 85,6% dos municípios terceirizavam pelo menos um desses serviços. A atividade mais frequente era a coleta de resíduo sólido hospitalar, repassada para um ente privado em 76,1% das cidades; seguida da coleta de resíduo sólido domiciliar, em 53,6%; iluminação pública, em 44,3%; e limpeza urbana, em 42,1%.