Presidência da Petrobras será discutida hoje com Temer, diz ministro

(Atualizada às 11h06) A possível mudança na presidência da Petrobras, atualmente comandada por Aldemir Bendine, deverá ser discutida na tarde desta quarta-feira, em reunião com o presidente interino, Michel Temer (PMDB). A informação é do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB). Segundo ele, a decisão sobre o assunto deverá ser tomada por Temer.

"Temos uma pré-agenda com ele às 15h30. [Devido às] circunstâncias as quais o presidente [interino] Temer chegou à presidência, não tivemos tempo para uma transição adequada como nós conhecemos. Essa será a primeira conversa", disse. "É evidente que devemos tratar desse assunto", completou o ministro, ao deixar o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.

"Petrobras é uma questão de governo, não de ministro. Ela está evidentemente vinculada ao ministério de Minas e Energia, mas [sobre] esse assunto [mudança da presidência da empresa], quem fala é o presidente Michel [Temer]", afirmou Coelho Filho.

Autonomia

Em sua primeira aparição pública como novo ministro de Minas e Energia, Coelho Filho se comprometeu com uma gestão menos intervencionista. O ministro comentou que sua equipe terá como missão "ajustar o setor elétrico em bases sólidas", num momento da economia "para lá de desafiador". E pregou o diálogo permanente com os agentes do setor para que a meta seja atingida.

"Nossa missão é a de reanimar o setor e fazer com que ele seja partícipe da recuperação da economia", disse o ministro, em discurso para uma plateia lotada de executivos, na sessão de abertura do Enase.

A tônica da sua gestão, segundo o novo ministro, será a valorização da meritocracia; a reafirmação da segurança jurídica e estabilidade regulatória do setor; e a menor intervenção estatal na indústria.

"O setor não sofrerá com intervenções injustificadas", afirmou o ministro.

Coelho Filho destacou ainda que o MME respeitará a independência e autonomia das instituições, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). E que o ministério vai trabalhar para melhorar as condições dos leilões de energia e transmissão e com a isonomia entre agentes.

Eletrobras

O novo ministro afirmou também que o MME monitora a sobrecontratação de energia e a inadimplência dos agentes do setor; e o atraso na entrada em operação das linhas de transmissão e descapitalização das empresas, como a Eletrobras.

"A situação que enfrenta a Eletrobras é grave. Não dependerá só do MME [a recuperação da companhia], mas temos papel de conduzir esse debate", disse.

A Eletrobras vai recorrer amanhã contra a suspensão das negociações de suas ADRs (recibos de ações) na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), informou Coelho Filho (PSB). Ele, no entanto, não detalhou para qual órgão será enviado o recurso.

A Eletrobras confirmou ontem que não irá entregar nesta quarta-feira à Securities and Exchange Commission (SEC) os relatórios 20-F relativos aos anos de 2014 e 2015. Com isso, a negociação dos papéis da empresa na Nyse foi suspensa. Além disso, a bolsa americana abriu um processo de deslistagem das ADRs.

Na última segunda-feira, o diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, contou que a empresa pretende concluir as investigações internas sobre indícios de corrupção e arquivar os formulários 20-F antes da conclusão do processo de deslistagem na Nyse.

EPE

Coelho Filho sinalizou que deverá substituir a presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ocupada hoje por Maurício Tolmasquim, considerado homem de confiança da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

"Muito provavelmente estamos conversando sobre isso [mudança na presidência da EPE]. Estamos recebendo muitas sugestões, e a nova dinâmica mesmo do ministério implica também em novos nomes para poder nos ajudar", disse ele.

Previsto para participar do Enase, Maurício Tolmasquim não compareceu ao evento. Segundo a organização, o executivo informou não ter recebido diretrizes do novo ministro e, por isso, não teria condições de falar sobre o planejamento para os próximos anos.