Dornelles decreta estado de calamidade pública nas finanças do RJ

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

No decreto de nº 45.692 publicado nesta sexta-feira no "Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro", Dornelles reconhece que a crise financeira vivida pelo Estado "impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos".

O decreto estipula que as autoridades competentes ficam "autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais", com vistas à realização dos jogos.

O texto informa ainda que as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização das competições olímpicas.