Novo corregedor nacional de Justiça critica cerco a magistrados

Novo corregedor nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse na noite desta quarta-feira que um juiz não pode ser "refém do Ministério Público ou da Polícia Federal". Ele disse ainda que o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é "blindar" magistrados das influências externas.

"Lemos todos os dias nos jornais a censura a quem vota a favor ou contra determinado investigado. Não se pode um juiz ser refém do Ministério Público, da Polícia Federal, de quem quer que seja. O magistrado existe para garantir os direitos fundamentais. E dentro dos direitos fundamentais destaca-se a liberdade de ir e vir, de consciência, o direito sagrado a um devido processo legal com juiz isento e justo", disse Noronha.

"O papel primordial [do CNJ] é proteger, blindar a magistratura das influências externas. Fazer com que o juiz exerça a magistratura em plena liberdade, fazer com que o juiz não tenha medo da mídia, que se tornou um poder."

As declarações foram feitas durante a cerimônia de sua posse como corregedor nacional de Justiça.

"Lamentavelmente, no esplendor da democracia brasileira nos deparamos ainda com situações como esta que estamos vivendo nos últimos tempos. E cuidado merece a atividade do corregedor nacional de Justiça. Não pode ele apressadamente, afoitamente, manifestar sobre os casos ou sobre atos praticados pelos integrantes da magistratura sem antes investigar."

Nesta semana, integrantes do Judiciário se manifestaram em meio a embates entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o procurador geral da República, Rodrigo Janot, que entraram em atrito após a divulgação de informações relativas à proposta de delação premiada do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro que envolveram o ministro do STF Dias Toffoli.

"Não é hora mais de estarmos na mídia adjetivando os nossos magistrados. É hora, sim, de investigar com isenção. É hora, sim, de instruirmos processo para que o conselho possa eliminar, fazer assepsia, defendendo a magistratura quando elimina aqueles que transgridem a ordem e a lei", disse Noronha no discurso. "Não prego de forma alguma tolerância com a corrupção. A leniência com a preguiça, com a indolência de qualquer magistrado. Mas prego respeito à atividade."