Preferidos de Gilmar e Lewandowski disputam vaga no CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação dos advogados Octavio Augusto da Silva Orzari e Henrique de Almeida Ávila para a vaga do Conselho Nacional de Justiça. Eles concorrem a uma única vaga e a previsão é que seus nomes sejam analisados pelo plenário do Senado entre o fim deste mês e o início de novembro.

Orzari, advogado concursado do Senado, ocupará a vaga destinada ao Senado no CNJ. Ele graduou-se em direito pela Universidade de Sa?o Paulo (USP) e é po?s-graduado em cie?ncia poli?tica pela Universidade de Brasi?lia (UnB) e em direito penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ávila, por sua vez, é sócio do escritório Sérgio Bermudes Advogados e professor assistente de Direito Porcessual Civil da PUC-SP.

Senadores presentes à sabatina afirmam que a disputa pela vaga no CNJ esconde um embate entre dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Orzari seria o preferido de Ricardo Levandowski, com quem trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral. Já Ávila é sócio de um dos maiores escritórios de advocacida do paíse, no qual atua Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar.

"É uma briga do STF aqui dentro", disse um Senador.

Segundo esse parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros, preferiu não se envolver nessa disputa. O antecessor deles no Conselho é Fernando Silveira, apadrinhado de Renan, que deixou o CNJ em maio para ser ministro da Transparência a convite do presidente Michel Temer.

Ele durou pouco mais de duas semanas no cargo. Ele pediu demissão após ser flagrado em uma gravação feita pelo grampo do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado - hoje delator da Lava-Jato. Na gravação, ele critica em conversa com Renan a condução da operação, quando ainda integrava o CNJ.

Sua demissão ocorreu uma semana após a queda do então ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também flagrado em gravação dizendo que era preciso derrubar a presidente Dilma Rousseff para "estancar a sangria" da Lava-Jato

Durante a sabatina, ambos discutiram temas em pauta no CNJ, como a modernização da Justiça, o grande número de procesos em andamento, a punição a juízes envolvidos em irreguladidades, a superlotação do sistema carcerário e a implementação das Audiências de Custódia, que obrigam a apresentação de presos em flagrante a um juiz em no máximo 24 horas