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Justiça abre ação contra Léo Pinheiro e João Vaccari no caso Bancoop

14/10/2016 21h31

Atualizada às 21h29 - A 4ª vara da Justiça criminal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu o empreiteiro da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), João Vaccari Neto, e outros 10 acusados.

A denuncia envolve os empreendimentos Casa Verde, Liberty Boulevard, Mar Cantábrico (atual Edifício Solaris, no Guarujá), Ilhas D'Itália, A'Bsoluto, Colina Park e Altos do Butantã, todos da Bancoop, realizados entre 2009 e 2015.

Léo Pinheiro é acusado de associação criminosa e estelionato. João Vaccari responderá por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato e violação à Lei do Condomínio. Os dois já foram condenados em primeira instância pela Operação Lava-Jato e estão presos em Curitiba, onde cumprem execução provisória de sentença.

A Bancoop era uma cooperativa fundada na década de 90 por militantes do PT. A entidade passou por dificuldades financeiras e se viu envolta em suspeitas de gestão fraudulenta.

A cooperativa então repassou para a OAS seus empreendimentos inacabados. A transferência gerou ações na Justiça por parte de mutuários que consideraram que a empreiteira cobrou valores acima dos inicialmente previstos nos contratos.

A denúncia aceita nesta sexta-feira pela juíza Maria Priscilla Ernandes também envolvia inicialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho do casal Fábio Luis Lula da Silva e o tríplex 164-A no edifício Solaris. Em março, a magistrada mandou a acusação e o pedido de prisão preventiva de Lula, feito por promotores paulistas, para o juiz federal Sergio Moro, titular das ações ações penais da Lava-Jato no primeiro grau.

Em setembro, o Ministério Público Federal denunciou Lula por supostas lavagem de dinheiro e corrupção passiva envolvendo R$ 3,7 milhões no caso tríplex - o ex-presidente teria recebido os valores em proveito próprio. O total da corrupção envolvendo a OAS na investigação é de R$ 87 milhões no período de 2006 a 2012, segundo os procuradores da República da Operação Lava-Jato.

No dia 20 de setembro, o juiz Moro aceitou a denúncia e mandou devolver à Justiça de São Paulo os autos enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes. O juiz determinou a "supressão, porém, de todas as imputações relacionadas ao ex-presidente da República e seus familiares e igualmente em relação a qualquer fato envolvendo o apartamento 164-A do Condomínio Solaris".

Na decisão em que abriu processo penal contra Léo Pinheiro e Vaccari, a juíza paulista mandou excluir desses autos "as acusações contra Marisa Letícia Lula da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva e Fábio Luiz Lula da Silva, ante a decisão da 13ª vara federal de Curitiba".