Temer publica decreto buscando recriar "Conselhão"

O presidente Michel Temer editou decreto que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão de assessoramento ao presidente da República conhecido como "Conselhão".

O Decreto 8.887 foi publicado nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU). O conselho será presidido pelo presidente da República e terá como secretário-executivo o ministro da Casa Civil. A resolução não detalha, porém, o número de integrantes do grupo.

O Conselho foi criado em 2003 na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e era composto, principalmente, por representantes da sociedade, em especial empresários. Na gestão Dilma Rousseff, o colegiado perdeu espaço.

Segundo o texto publicado hoje, cabe ao conselho "assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social, e apreciar propostas de políticas públicas, reformas estruturais e desenvolvimento econômico e social submetidas pelo presidente da República, com vistas à articulação das relações do Governo federal com os representantes da sociedade civil e ao diálogo entre os diversos setores nele representados".

Segundo o texto, o conselho será composto por "cidadãos brasileiros, com maioridade civil, de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade, designados por livre escolha do presidente da República para um período de até dois anos de atuação como conselheiros, facultada a recondução".