Governo lança programa 'Combustível Brasil' em busca de investimentos

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta segunda-feira, em evento em Recife, o programa "Combustível Brasil", que visa atrair investimentos ao setor de derivados, inclusive para as refinarias.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, em apresentação no evento realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), os eixos estratégicos da iniciativa são: o redesenho do cenário de abastecimento de combustíveis frente ao novo papel da Petrobras; o fomento a novos investimentos no setor de abastecimento, especialmente de refino; as regras de acesso e desenvolvimento das infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis; e o estímulo à competitividade crescente nos mercados de combustíveis.

O cronograma do projeto inclui a realização de workshops técnicos para análise e discussão das propostas com o setor privado e com técnicos do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a serem realizados no início de março.

Em seguida, será disponibilizada para consulta pública a proposta de atuação da iniciativa, com duração de um mês, para posterior aprovação de relatório final. Essas propostas deverão, então, ser apreciadas pelo Conselho Nacional e Política Energética (CNPE).

"É importante que possamos abrir esse setor, sob uma nova visão de governo, de dar competitividade, transparência nos preços, realismo econômico, transparência na tomada de decisão, como tem sido no MME e também nas empresas, como tem sido dentro da Petrobras e Eletrobras, com a flutuação do preço dos combustíveis dentro da realidade", disse na abertura do evento o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, conforme comunicado da pasta.

"Ao final de 2017, tenho certeza que o Brasil vai voltar a ser rota das grandes empresas do petróleo, tanto por questão de regras, de conteúdo local, quanto por questão de previsibilidade dos leilões de 2018, 2019", completou o ministro.