Artesp derruba liminar e leilão de rodovia "Centro-Oeste" está mantido
A Justiça suspendeu na noite desta terça-feira a liminar que impedia a licitação do lote "Rodovia Centro-Oeste Paulista", marcada para esta quarta-feira, na BM&F Bovespa.
Com isso, está mantida a sessão de abertura dos envelopes com as garantias de proposta dos licitantes, às 9h.
Na tarde desta terça-feira, a Justiça Federal em Marília (SP) concedeu liminar suspendendo o andamento da licitação para a concessão do lote ao acatar argumento do Ministério Público Federal de que existe previsão de cobrança de pedágio irregular no edital. Horas depois, a Artesp, agência reguladora paulista, conseguiu suspender a liminar, permitindo a continuidade do processo.
A sessão pública de abertura das propostas de preço se dará na BM&F Bovespa, em data a ser oportunamente divulgada, após concluída a análise das garantias de proposta apresentadas pelos concorrentes, seguindo o rito legal da licitação.
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