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Fase de consultas no contencioso de Brasil contra Canadá começa sexta

Começa nesta sexta-feira a fase de consultas do contencioso aberto pelo Brasil contra o Canadá, informa nota do Itamaraty. Essa etapa será realizada em Genebra, na Suíça, nos dias 10 e 11 de março. O contencioso foi aberto no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), relativo aos subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor aeronáutico, em particular ao programa C-Series da empresa Bombardier.


O Brasil formulou mais de 200 perguntas sobre 26 programas de apoio canadenses ao setor de aeronaves que são objeto do contencioso. O objetivo das consultas é esclarecer o alcance e o impacto desses programas. "No entendimento do Brasil, tais programas afetam artificialmente as condições de competitividade internacional do setor", diz a nota do Itamaraty.


Um objetivo dessa fase de consultas é verificar se é possível encontrar soluções que assegurem a concorrência leal no comércio de aeronaves. Estados Unidos, Japão e União Europeia participarão da reunião na qualidade de terceiras partes interessadas.


Caso a fase de consultas seja concluída sem que tenha sido possível alcançar um entendimento, o Brasil estará autorizado a iniciar procedimento de painel contra o Canadá na OMC.

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