ANP coloca em consulta pública pré-edital da 14ª Rodada de Licitações

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em consulta pública uma minuta do edital da 14ª Rodada de Licitações e do contrato de concessão. As contribuições do mercado e de qualquer interessado poderão ser feitas até o dia 19 de junho.A audiência pública está prevista para o dia 27 de junho.


A 14ª Rodada foi aprovada em abril e serão oferecidos 287 blocos que ocupam 122,6 mil quilômetros quadrados em bacias marítimas e terrestres.


Dentre as mudanças propostas pela ANP está a adoção de uma fase exploratória única; a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; e a possibilidade de cobrar alíquota menor de royalties para áreas de novas fronteiras e bacias maduras com maiores riscos exploratórios.


A ANP também quer reduzir o patrimônio líquido mínimo exigido de empresas inscritas como não operadoras (investidores) e também incentivar o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

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