FMI: Safra, investimento e FGTS impulsionam avanço do Brasil

O crescimento do Brasil neste ano será impulsionado pelo forte aumento da safra de soja, pelo estímulo ao consumo devido à liberação de recursos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pela gradual retomada do investimento e pelo aumento dos preços do minério de ferro, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No Panorama Econômico Regional para o Hemisfério Ocidental, divulgado nesta sexta-feira, o Fundo destaca a queda rápida da inflação, que em 2016 fechou em 6,3%, abaixo do teto da banda de tolerância, de 6,5%. O documento foi elaborado antes das denúncias que surgiram na quarta-feira à noite contra o Michel Temer, em diálogos comprometedores gravados pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

O relatório traz como projeção de crescimento para o Brasil 0,2% para 2017 e 1,7% para 2018, os mesmos números que constam do Panorama Econômico Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgado em abril. O Fundo lembra que o Banco Central (BC) começou um ciclo de queda dos juros em outubro do ano passado, tendo acelerado o ritmo de redução da Selic em janeiro, devido à combinação de uma desinflação mais rápida do que a esperada, uma recuperação ainda fraca e avanço nas reformas fiscais. O orgnaismo projeta uma alta para o IPCA de 4,4% neste ano e de 4,5% no próximo.

"Embora o ciclo de afrouxamento monetário possa continuar de modo seguro por algum tempo, devido à grande ociosidade na economia e o fato de que as expectativas de inflação estão próximas da meta, é importante que o BC monitore de perto o progresso das reformas das contas públicas", diz o FMI.

Na visão do Fundo, reformas que melhorem a competitividade e reduzam o custo de se fazer negócios são fundamentais para elevar as perspectivas de crescimento de médio prazo. O FMI também diz ver com bons olhos os esforços do Brasil para negociar acordos bilaterais de comércio, ainda que haja incerteza sobre o cenário para o comércio global.

Para completar, o organismo também diz que uma reforma do sistema de tributos indiretos, que seja neutra do ponto de vista de receitas, seria importante para reduzir os elevados custos de cumprimento da legislação. Além disso, reformas que reduzam a intervenção na alocação de crédito ajudariam a diminuir as incertezas na economia, avalia o FMI.

O projeto que limita o crescimento dos gastos da União é bem-vindo e a aprovação da reforma da Previdência é necessária para torná-lo viável, mas cumprir ou superar as metas para o resultado primário é importante, segundo o FMI.

O FMI diz ainda que aumentar o esforço fiscal "seria desejável à medida que a economia ganhe força novamente". Elaborado antes das denúncias que surgiram na quarta-feira à noite contra o Michel Temer, em diálogos comprometedores gravados pelo empresário Joesley Batista, da JBS, orelatório elogia a adoção do teto de gastos, porque ele tem como objetivo garantir o retorno das contas públicas a superávits primários e a sustentabilidade da dívida, embora observe que, por si só, o mecanismo tende a levar a um ritmo relativamente lento de consolidação fiscal.

A reforma da Previdência, por sua vez, é importante para que o sistema de aposentadorias continue capaz de apoiar futuras gerações de brasileiros, diz o Fundo, que também destaca o seu papel crucial para que o teto seja cumprido.

"Para complementar essa iniciativa, a mudança na indexação do salário mínimo também deve ser considerada", afirma o FMI. Pela regra atual, que vale até 2019, o piso salarial é corrigido pela inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. No documento, o FMI estima que o Brasil terá um déficit primário (excluindo gastos com juros) de 2,3% do PIB neste ano e de 1,1% do PIB no ano que vem. Em 2016, houve um rombo de 2,5% do PIB.

Ainda no front fiscal, o FMI lembra que vários Estados, em especial o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, "continuam a enfrentar estresse financeiro". Uma solução duradoura para esse problema requer a adoção por esses Estados de programas de ajuste e reformas, incluindo mudanças no sistema de Previdência dos servidores públicos, como elementos adicionais a qualquer ajuda do governo federal, segundo o FMI.

Num box do relatório, o Fundo avalia o impacto do envelhecimento da população sobre as contas públicas dos países da América Latina. De acordo com o FMI, a situação não é sustentável, mantidas as atuais políticas na região para aposentadoria, por exemplo. A instituição calcula os buracos fiscais gerados pelo envelhecimento da população em 18 economias latino-americanas, usando projeções demográficas da Organização das Nações Unidas (ONU) e metodologias desenvolvidas pelo próprio Fundo para fazer previsões de gastos públicos.

A média dos gastos com aposentadorias na região está atualmente em 3,4% do PIB, devendo atingir 4% do PIB em 2030 e 7% do PIB em 2065. No caso do Brasil, a expectativa é que o número atinja 30% do PIB em 2065, diz o FMI. Hoje, o Brasil gasta o equivalente a cerca de 13% do PIB como aposentadorias e pensões do setor privado e do setor público.

O estudo também calcula os hiatos fiscais de longo prazo para esses países, considerando o valor presente descontado do aumento das despesas com aposentadorias entre 2015 e 2030, uma medida de quanto obrigações futuras do governo podem impactar a dívida pública. Por esse critério, a média chegaria a 50% do PIB em 2065, e no caso brasileiro, alcançaria impressionantes 365% do PIB, diz o FMI.