Arrecadação da CVM sobe 53% em 2016

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) arrecadou R$ 467,6 milhões no ano passado, alta de 53,2% em relação a 2015, informou a autarquia nesta quarta-feira em seu relatório anual. Do total arrecadado, R$ 432,2 milhões vieram da taxa de fiscalização, ou 92,4% do total. As despesas da autarquia foram de R$ 223,4 milhões, 4,9% superiores a 2015.

No documento assinado pelo presidente Leonardo Pereira, a CVM destaca que se mantém como uma entidade superavitária e "os recursos provenientes da arrecadação da taxa de fiscalização (em sendo repassados para a instituição) seriam suficientes para fazer frente às despesas relacionadas ao seu funcionamento, não havendo, portanto, qualquer dependência de outras fontes". Mas como o aumento do total arrecadado não foi revertido para custeio das atividades da autarquia, ela ainda permaneceu sujeita a contingenciamentos, como despesas discricionárias.

O relatório reitera informações já divulgadas no documento referente ao primeiro semestre do ano passado, e que denotam que o déficit no número de servidores poderá chegar a 28% em 2017, considerando "estimativas mais conservadoras". Isso, segundo o regulador, pode expô-lo a riscos operacionais e de imagem superiores aos "ordinariamente administrados", afetar suas atividades de regulação e supervisão e ter impacto nas avaliações independentes internacionais.