Sob alegado risco de vida, Rocha Loures vai voltar à carceragem da PF

(Atualizada às 17h14) O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja removido do complexo penitenciário da Papuda, onde está preso, e volte à carceragem da Polícia Federal em Brasília. A medida foi tomada depois que o pemedebista relatou estar "sob risco de vida".

A defesa do ex-deputado, que trabalhou como assessor especial do presidente Michel Temer, ajuizou no Supremo uma petição em que informa que Rocha Loures está sofrendo "ameaças diretas e indiretas à vida" depois que foi detido, em 3 de junho. O advogado relata que o pai do pemedebista teria recebido um aviso, pelo telefone, de que o filho estaria sob risco caso não firmasse acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Em despacho assinado nesta terça-feira, Fachin pede que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre essas suspeitas. "Os fatos narrados, ainda que não estejam desde logo embasados em elementos probatórios que lhes deem suporte, são graves o suficiente para que se dê ao menos notícia ao Ministério Público a quem incumbe, no âmbito de suas atribuições, deflagrar instrumentos voltados à respectiva apuração", escreve o relator.

Até esta deliberação, decide Fachin, Rocha Loures deverá ser transferido da Papuda à Superintendência da PF. Ele determina, ainda, que a polícia tome "as cautelas necessárias à preservação da integridade física" do ex-deputado.

Loures e Temer são investigados por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça em um inquérito aberto no STF com base nas delações de executivos do grupo JBS.

Julgamento de recurso

A defesa de Loures solicitou também ao STF que paute para a próxima terça-feira o julgamento do recurso que pede a revogação da prisão preventiva do ex-deputado. O ministro Fachin ainda não analisou a peça ajuizada pelos advogados do pemedebista.

O agravo deve ser julgado pela Segunda Turma, da qual Fachin é o presidente. No entanto, o relator não definiu ainda se o assunto entrará na pauta da próxima sessão. O colegiado se reúne sempre às terças-feiras, a partir das 14h.

No recurso, Rocha Loures pede a reconsideração da decisão de Fachin de decretar sua prisão cautelar, em 3 de junho. A detenção ocorreu depois que o ex-deputado perdeu o mandato na Câmara (onde atuava como suplente) e, consequentemente, a prerrogativa de só poder ser preso em casos de flagrante.

Os advogados chegaram a entrar com habeas corpus no Supremo, solicitando a liberdade do pemedebista, que trabalhou como assessor especial do presidente Michel Temer. Porém, o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento à ação.

A prisão de Rocha Loures atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Em abril, o ex-deputado foi filmado pela PF recebendo mala com R$ 500 mil enviada por um dos sócios da JBS, Joesley Batista, que detalhou o esquema de propina em seu acordo de colaboração premiada.