Defesa de Lula pede a Moro inclusão de testemunhas na ação do tríplex

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram na noite dessa segunda-feira que sejam anexados ao processo do tríplex no Guarujá os depoimentos de 12 testemunhas de defesa ouvidas na semana passada no outro processo que tem o petista como réu em Curitiba, que trata da compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht.

O processo do tríplex já teve a fase de instrução --nome dado ao período em que acusação e defesa apresentam provas e testemunhos que corroborem suas teses-- encerrada. Está, agora, nas mãos do juiz federal Sergio Moro para julgamento. Ele pode, a qualquer momento proferir sentença --será a primeira contra Lula em processo decorrente da operação Lava-Jato.

A justificativa dos advogados para o pedido é que "nos autos da ac?a?o penal conexa [sobre o terreno para o Instituto Lula] foram produzidas provas testemunhais que demonstram diversas inconsistências das hipo?teses acusato?rias comuns a? acusac?a?o desta ac?a?o penal".

Entre as testemunhas que a defesa de Lula, capitaneada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, quer trazer ao processo do tríplex, está o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que foi ouvido por Moro, em videoconferência, no último dia 3. Mas o Valor apurou que, justamente porque a fase de instrução está encerrada, as chances de que o pedido seja aceito são remotas.

Na ação que está nas mãos de Moro, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propinas da empreiteira OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo, e da guarda de objetos do acervo presidencial nos depósitos de uma transportadora.

"Entre 2006 e 2012, Lula [...] foi o responsa?vel pela gerac?a?o e pagamento de vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 87 milhões, oferecidas e prometidas por Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, executivos da OAS, para que estes obtivessem benefi?cios nas referidas obras [da Petrobras]. Parte dessa propina, cerca de R$ 2,4 milhões, foi recebida por Lula por meio de expedientes de ocultac?a?o e dissimulac?a?o de propriedade de bens e valores, isto e?, mediante atos de lavagem de dinheiro", anotaram os procuradores em suas alegações finais.

A defesa de Lula alega que o tríplex pertence à OAS, e foi dado como garantia à Caixa em troca de dívidas da empreiteira com o FGTS. "O FGTS comprou, portanto, dívida da OAS e uma das garantias recebidas envolveu os créditos decorrentes de uma venda futura do triplex", argumenta Zanin.