CVM recomenda que Petrobras melhore informações sobre hedge

Os diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Pablo Renteria e Henrique Machado e o presidente da autarquia, Leonardo Pereira, recomendaram que a Petrobras adote aprimoramentos em sua documentação para tratar dos efeitos da contabilidade de hedge.

Ontem (11), o colegiado da CVM decidiu, por dois votos a um, aceitar o recurso da Petrobras contra decisão da área técnica que havia determinado a republicação dos balanços da empresa desde 2013, retirando os efeitos da contabilidade de hedge.

Renteria, que votou pela aceitação do recurso da estatal, pontuou que, embora não considerasse preciso que fossem refeitas as demonstrações financeiras, a Petrobras poderia proceder a "necessários ajustes" na sua documentação de suporte da política de hedge.

"Considerando os importantes e duradouros efeitos da contabilidade de hedge, a administração deveria planejar a sua adoção com cuidado redobrado, discutindo profundamente as suas características e zelando pela sua correta e detalhada divulgação", disse o diretor, em sua manifestação presente em ata da CVM publicada ontem (11).

O relator do processo, o diretor Henrique Machado, que também votou a favor da Petrobras, destacou que o refazimento dos balanços após quatro anos de metodologia seria, "no mínimo, complexa" e não é cabível em casos de aprimoramento de "aspectos meramente formais".

Apesar disso, Machado reforçou que a implementação de medidas sugeridas pela área técnica seria "recomendável".

O presidente da CVM, por sua vez, votou contra a companhia, mas destacou que, levando em conta o tempo decorrido desde o início da adoção do instrumento contábil, a Petrobras poderia efetuar ajustes retrospectivos nas próximas informações financeiras a serem divulgadas este ano. De acordo com ele, isso poderia ser feito via nota explicativa específica, anterior às demais.

A Petrobras comunicou oficialmente ontem à noite ao mercado ter tomado ciência das decisões da autarquia.

ADRs

Os recibos de ações (ADRs) ordinárias da estatal sobem 2,11%, US$ 8,21, no pré-mercado da bolsa de Nova York (Nyse), como reflexo da decisão da CVM. Além disso, o conselho de administração da estatal aprovou ontem a abertura de capital da BR Distribuidora.

Ontem, a CVM também decidiuabsolvera Petrobras em processo que analisou informações no prospecto de oferta de ações da empresa em 2010 sobre o pagamento de dividendo mínimo, além de informações no formulário de referência sobre o assunto.

Se tivesse que republicar seus balanços, o principal impacto prático para os acionistas seria um possível pagamento de dividendos sobre o resultado de 2016, que deixaria de ser um prejuízo e se tornaria lucro.