Estímulo a investimento em infraestrutura não eleva gastos, diz Dyogo

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou que as ações lançadas nesta quarta-feira para estimular o investimento em infraestrutura nos municípios não ampliam os gastos do governo, não aumenta o risco fiscal. "Mas privilegia e incentiva o investimento públicos que são necessários para a retomada da economia", disse em cerimônia do Palácio do Planalto.

Dyogo apontou que as ações lançadas buscam o ciclo completo da infraestrutura. "Criaremos um fundo para realizar a preparação dos projetos, os estudos técnicos. A União aportará recursos e eles ficarão disponíveis para contratação de empresas especializadas", explicou.

A Caixa, segundo o ministro, disponibilizará apoio técnico, para qualificar as equipes a estruturas esse tipo de projeto. Também serão ofertados modelos de contratos.

"Caixa e BB darão financiamento às concessionárias, serão 4 bilhões", disse, apontando que também serão ampliadas as garantias, para que elas possam ser concedidas aos projetos, algo que era vedado.

"Isso não significará assunção de risco pela União, uma vez que mantém a apresentação de contragarantias pelos municípios", disse.

Dyogo também anunciou o lançamento de linhas de crédito voltadas para os municípios que somam R$ 11,7 bilhões. "São recursos para investimentos que serão colocados à disposição de maneira ágil. Os recursos já estão disponíveis nas instituições. Além disso são recursos que já estão até pré-aprovados."

No encerramento de sua fala, o ministro falou sobre a aprovação da reforma trabalhista. "Não posso deixar de mencionar que ontem tivemos um enorme avanço. Que muitos não acreditavam que a legislação trabalhista será modernizada, que trará segurança jurídica, que permitirá a formalização do trabalho, onde 50% da população está na informalidade. E ela é ainda maior quando vemos as faixas de renda mais baixa. A medida não é só econômica, ela é também uma medida social, permitindo a socialização do trabalhador", disse.

Na abertura de sua fala, Dyogo destacou que ocorreram grandes avanços em um ano de governo, como controlar a inflação, acabar com a recessão, reduzir os juros, reduzir cargos e ministérios e outras ações no sentido do controle do gasto, com a aprovação do teto de gastos.

Linhas de crédito

Dyogo voltou a enfatizar que os recursos lançados hoje para financiar investimentos em infraestrutura de municípios não têm impacto na política fiscal. Foram anunciadas distintas linhas que somam R$ 11,7 bilhões.

"Foi tomado todo o cuidado para que as ações não tenham impacto na política fiscal, estamos buscando alternativas que permitam a retomada do investimento, com aumento da participação do setor privado de maneira que não signifique aumento de pressão sobre a questão fiscal", disse.

Ainda de acordo com o ministro, não há despesa nova, mas sim remanejamento da parte que cabe ao Tesouro. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), via Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Paralelamente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem disponíveis R$ 10 bilhões para os entes subnacionais, mas isso não é dinheiro novo.

Dyogo explicou, ainda, que o Banco do Brasil vai procurar as prefeituras que já foram avaliadas e que têm capacidade de pagamento para oferecer as linhas e ver interesse dos prefeitos.